TRT1 - 0100870-18.2023.5.01.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 59ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/11/2024 15:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo
11/11/2024 15:04

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
11/11/2024 15:04

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de STONE PAGAMENTOS S.A.
11/11/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/11/2024 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/11/2024 14:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/11/2024 14:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (07/11/2024 11:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR DAMASIO DIAS RANGEL
14/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
14/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
14/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR DAMASIO DIAS RANGEL
14/10/2024 14:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (07/11/2024 11:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/09/2024 10:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR DAMASIO DIAS RANGEL em 31/07/2024
23/07/2024 21:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100870-18.2023.5.01.0059 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: PAULO VICTOR DAMASIO DIAS RANGELRECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A., STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o seu enquadramento como financiário durante todo o contrato de trabalho com a condenação das reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das vantagens da respectiva categoria profissional, conforme assegurada nas normas coletivas, observando-se, ainda, os respectivos prazos de vigência e os limites do pedido da peça exordial, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Fica invertido o ônus da sucumbência com custas de R$1.000,00 (um mil reais) pelas reclamadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Excluída a condenação do reclamante em honorários advocatícios, fixando os mesmos em favor dos advogados do reclamante no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
17/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
17/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR DAMASIO DIAS RANGEL
15/07/2024 09:32

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DAMASIO DIAS RANGEL - CPF: *12.***.*13-09 e provido
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
19/06/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo