13/11/2024 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CELIA REGINA DE SANT ANA em 08/11/2024
24/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA DE SANT ANA
23/10/2024 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/10/2024 17:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/10/2024 17:19

Encerrada a conclusão
03/10/2024 07:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/10/2024 11:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/10/2024 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2024 17:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELIA REGINA DE SANT ANA sem efeito suspensivo
11/09/2024 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/09/2024
11/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CELIA REGINA DE SANT ANA em 10/09/2024
28/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA DE SANT ANA
27/08/2024 08:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/08/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA DE SANT ANA
26/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
24/07/2024 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 22:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 22:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dd25e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por CELIA REGINA DE SANT ANA em face da reclamada RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , nos termos da fundamentação. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.Custas de R$ 338,43, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 16.921,55, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, das quais fica dispensado de recolhimento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.Intimem-se. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA DE SANT ANA
10/07/2024 19:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 338,43
10/07/2024 19:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CELIA REGINA DE SANT ANA
10/07/2024 19:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a CELIA REGINA DE SANT ANA
08/07/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/07/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/07/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 21:46

Juntada a petição de Contestação
30/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de CELIA REGINA DE SANT ANA em 29/05/2024
10/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2024
23/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA DE SANT ANA
22/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA DE SANT ANA
22/04/2024 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/07/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo