07/07/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA em 01/07/2025
23/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a04c5b3 proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Proferida decisão no IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000, em 08/02/2024, que julga o Tema 29, determinando o sobrestamento das reclamações que tratam da percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento pela Comlurb de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria dos garis, sendo este o assunto tratado nos presentes autos, determino o sobrestamento do feito.

Notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA
18/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA
18/06/2025 10:42

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
17/06/2025 17:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
17/06/2025 17:58

Encerrada a conclusão
05/06/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/06/2025 10:50

Distribuído por dependência/prevenção
30/04/2025 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 20:08

Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2025 12:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/01/2025 16:55

Juntada a petição de Contraminuta
24/01/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA
15/01/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/12/2024 22:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 19:54

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/11/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/10/2024
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA em 30/10/2024
22/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA
21/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 14:52

Encerrada a conclusão
25/07/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 09:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA em 24/07/2024
23/07/2024 23:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101187-33.2023.5.01.0021 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVARECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB IDab94c2f"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo no tocante à gratuidade judicial e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prejudicial de mérito de prescrição total em relação às progressões funcionais previstas no PCCS de 2012, declarando apenas a prescrição parcial das parcelas anteriores a 13/11/2018 e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação do mérito dos pedidos, não obstante o disposto no artigo 1.013 do CPC/2015, para que não reste configurada a supressão de instância, restando prejudicada, assim, a apreciação das demais questões apresentadas no recurso, tudo nos termos do voto da Desembargadora do Trabalho Relatora.

Permanecem inalterados os valores da causa e das custas fixados na decisão." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA
27/06/2024 10:58

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ PAULA DA SILVA - CPF: *90.***.*22-15 e provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
25/03/2024 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/03/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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