23/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
20/08/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
13/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/08/2025 17:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 17:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 20:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de WALTER PEREIRA VIANA em 18/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5cf406 proferido nos autos.

DESPACHO Verifica-se que a ré comprovou o pagamento das parcelas de Novembro e Dezembro/2024, e Janeiro/2025.

Considerando o princípio da razoabilidade e da boa-fé objetiva, deixo de aplicar a multa de 30% sobre as parcelas vincendas, com base nos art. 413, CC c/c art. 537, §1º, do CPC.

No entanto, fica a ré ciente de que caso haja novo atraso, a multa será aplicada, bem como a antecipação das parcelas vincendas.

Aguarde-se o cumprimento do acordo. \lmp NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTER PEREIRA VIANA
07/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
07/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/03/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de WALTER PEREIRA VIANA em 26/02/2025
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ed0752 proferido nos autos.

Certidão PJe Certifico que em 12/02/2025 decorreu o prazo de 02 dias, sem manifestação do Réu.

Autos encaminhados para Conclusão.

NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTER PEREIRA VIANA
17/02/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
17/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de WALTER PEREIRA VIANA em 03/02/2025
03/02/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
19/12/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/12/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/12/2024 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/12/2024 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/12/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/11/2024
19/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
19/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de WALTER PEREIRA VIANA em 18/10/2024
16/10/2024 10:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/10/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação (MANI)
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
08/10/2024 15:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/10/2024 15:02

Audiência de conciliação (execução) realizada (08/10/2024 14:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 13:58

Audiência de conciliação (execução) designada (08/10/2024 14:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2024 12:37

Juntada a petição de Acordo
04/10/2024 09:07

Juntada a petição de Acordo
26/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de WALTER PEREIRA VIANA em 24/07/2024
23/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/07/2024 15:58

Iniciada a execução
23/07/2024 15:58

Encerrada a conclusão
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de WALTER PEREIRA VIANA em 22/07/2024
22/07/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb0c46 proferido nos autos.

DESPACHOIndefiro o requerimento de nulidade de intimação requerido pelo Réu.De fato as plataformas do PJe 2o grau e do PJe 1o grau não se comunicam.

No entanto, os advogados conhecem de longo tempo esta condição.

Mais que isso, foi uma opção da Ré ter grupos de advogados que não se comunicam, assim como as plataformas do PJe.Mais ainda, verifica-se que houve consulta ao processo por alguns advogados da procuração do #id:ff453f6 no acesso de terceiros em datas anteriores, o que faz crer, novamente, que optaram por não habilitar outros patronos:As consultas deixam claro a ciência de que o processo estava por baixar e logo que retornou à Vara. A Ré não estava sem advogado e foi intimada pelo sistema.

A Ré não procedeu à alteração de seus patronos no sistema, dando azo ao acorrido. Indefiro a nulidade pretendida.As partes deverão habilitar seus advogados na aba própria, conforme permite o sistema PJe, nos termos da RESOLUÇÃO CSJT nº 136/2014, art. 8º, § 1º, especialmente aquele que pretende como principal para publicação no DEJT.Ressalto que no Pje, todos os advogados habilitados são devidamente intimados dos atos processuais praticados nos autos.Defiro a renovação do prazo para pagamento (48h), mantendo a homologação dos cálculos.CBFM NITEROI/RJ, 19 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
19/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/07/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 371c603 proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos do autor ID #id:53978ed , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 30/06/2024 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto ReclamanteR$ 154.167,29 IRPFISENTO Crédito líquido ReclamanteR$ 154.167,29 INSSR$ 50.271,94 Honorários sucumb. adv. autorFGTS a ser recolhidoR$ 15.416,73R$ 13.405,85 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADAR$ 233.261,81 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.No silêncio da ré, aplico multa de 20 % nos termos do art. 774, VI e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
15/07/2024 16:50

Homologada a liquidação
15/07/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/06/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
28/05/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024
17/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2024 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
01/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/03/2024 20:05

Iniciada a liquidação
30/03/2024 20:05

Transitado em julgado em 31/01/2024
06/02/2024 15:14

Recebidos os autos para prosseguir
22/06/2023 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2023 12:09

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
22/06/2023 12:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
20/06/2023 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
12/06/2023 19:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/06/2023 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/06/2023 12:03

Encerrada a conclusão
09/06/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de WALTER PEREIRA VIANA em 07/06/2023
07/06/2023 18:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/05/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
25/05/2023 15:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
25/05/2023 15:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALTER PEREIRA VIANA
19/05/2023 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/03/2023 12:20

Audiência una realizada (28/03/2023 10:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/03/2023 20:44

Juntada a petição de Contestação
27/03/2023 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de WALTER PEREIRA VIANA em 03/02/2023
17/12/2022 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
16/12/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
16/12/2022 11:17

Expedido(a) notificação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2022 07:12

Expedido(a) intimação a(o) WALTER PEREIRA VIANA
16/12/2022 07:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 08:43

Audiência una designada (28/03/2023 10:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/12/2022 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/12/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo