30/06/2025 19:04

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de EMERSON COLUCCI DA SILVA em 22/05/2025
14/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
13/05/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
13/05/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
08/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de EMERSON COLUCCI DA SILVA em 07/05/2025
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
21/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
21/04/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/04/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 07:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
03/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de EMERSON COLUCCI DA SILVA em 02/04/2025
26/03/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e21fae8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Diga a parte autora, em 5 dia, se o crédito restou satisfeito com o depósito do FGTS.

Em caso positivo, exclua-se do REEF e venham conclusos para extinção a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON COLUCCI DA SILVA
24/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
24/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
24/03/2025 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 15:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
23/03/2025 13:29

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100316-44.2017.5.01.0043)
23/03/2025 06:36

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/03/2025 13:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 13:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
21/01/2025 13:31

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100316-44.2017.5.01.0043)
13/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
28/10/2024 15:24

Encerrada a conclusão
15/10/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/10/2024 12:43

Iniciada a execução
14/10/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de EMERSON COLUCCI DA SILVA em 10/10/2024
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
01/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
01/10/2024 15:09

Homologada a liquidação
23/09/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/09/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
11/09/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/09/2024 10:49

Iniciada a liquidação
09/09/2024 10:49

Transitado em julgado em 05/09/2024
06/09/2024 00:54

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 00:54

Decorrido o prazo de EMERSON COLUCCI DA SILVA em 05/09/2024
23/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
22/08/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
22/08/2024 21:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO REDENTOR LTDA
16/08/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
16/08/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
12/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMERSON COLUCCI DA SILVA em 05/08/2024
30/07/2024 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce282ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATA DE JULGAMENTO Autos nº ATSum 0100072-81.2024.5.01.0072 Vieram conclusos para julgamento pela Meritíssima Juíza do Trabalho CAMILA LEAL LIMA os autos do processo em que são partes:Parte autora: EMERSON COLUCCI DA SILVAReclamada: VIACAO REDENTOR LTDAAusentes e não conciliados foi proferida a seguinte SENTENÇA Tratando-se de ação judicial no qual se adota o Procedimento Sumaríssimo não há apresentação de relatório- art. 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS Aduziu o reclamante que a reclamada não efetuou o correto recolhimento do FGTS.Em defesa, sustentou a reclamada que requereu o parcelamento da dívida junto ao órgão gestor, com amparo na Medida Provisória nº 927/2020.Em réplica, destacou o autor que a ré não trouxe aos autos o extrato analítico do FGTS.A Medida Provisória invocada pela ré expressamente previa:“Art. 19. Fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.”Analisando o extrato analítico juntado pelo autor no id 41b5db6, verifica-se que a ré realizou o depósito em 06/03/2020, referente à competência de fevereiro/2020, e os depósitos relativos ao parcelamento somente começaram a ser realizados em maio/2023, conforme comprovante de quitação do parcelamento juntado pela ré no id 018558e, datado de 26/05/2023.Desse modo, tem-se que o parcelamento realizado pela reclamada não obedeceu aos parâmetros estabelecidos na Medida Provisória nº 927/2020.Outrossim, o acordo de parcelamento celebrado pelo empregador e pela Caixa Econômica Federal não pode atingir a pretensão do empregado de recolhimento da integralidade de seus depósitos de FGTS.Pelo exposto, condeno a reclamada a integralizar os depósitos do FGTS, conforme se apurar em liquidação DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A parte autora postulou uma reparação a título de dano moral, em decorrência da irregularidade dos depósitos do FGTS.Diante da matéria discutida aplico ao caso a Tese Jurídica Prevalecente n. 01 deste E.

TRT.Analisando os autos verifico que a parte autora não se desvencilhou do ônus de provar que o inadimplemento lhe causou “transtornos de ordem pessoal”.

Ou seja, alguma ofensa a direito de natureza extrapatrimonial, tais como, direito à honra, imagem e preservação da vida privada.Portanto, e sem deixar de reconhecer que o fato causa emoções e sentimentos negativos ao credor que detinha a justa expectativa do correto e tempestivo pagamento, julgo improcedente o pedido. DA DEDUÇÃO/COMPENSAÇÃO Defiro a dedução dos valores já pagos a idênticos títulos. Quanto à compensação, não demonstrou a ré ser credora de qualquer dívida de natureza trabalhista na forma do art.767 da CLT. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Restou incontroverso nos autos o pagamento, no curso do contrato de trabalho objeto de discussão, de salário superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.Na forma do art. 790, § 3º c/c §4º, da CLT, era da parte autora o ônus de provar a insuficiência de recursos, do qual não se desvencilhou.Pelo exposto, indefiro o requerimento. DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Consoante previsto no art. 791-A, caput, da CLT, ao (a) advogado (a) serão devidos honorários de sucumbência.No caso dos autos, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, mas a parte autora sucumbiu em parte mínima do pedido.Portanto, aplica-se ao caso concreto o §3º, do art. 791-A, da CLT c/c parágrafo único, do art. 86, do CPC. No mesmo sentido, a Súmula n.326 do STJ.Pelo exposto, tem-se que apenas o (a) advogado (a)da parte autora faz jus aos honorários de sucumbência.Assim, observando os critérios de arbitramento previstos no §2º, do art. 791-A, da CLT, fixo o importe de 15%, calculados sobre a soma dos pedidos julgados procedentes, em prol do (a) advogado (a) da parte autora. DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS Para os efeitos do §3º, do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória das parcelas. DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Aplico ao caso concreto o entendimento do STF proferido, em 18/12/2020, nos autos do julgamento das ADIs nº 5867 e 6021 e ADC nº 58 e 59.Desse modo, diante da inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de atualização monetária de créditos trabalhistas, aplica-se aos créditos devidos na fase pré-processual o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), e na fase judicial a taxa Selic. Esclareço que, nos termos da decisão proferida pelo STF em sede de embargos de declaração, entende-se que a fase pré-processual abrange desde a lesão do direito judicialmente reconhecida até a distribuição da ação.

E a fase judicial, a partir deste marco temporal até o pagamento. DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na forma da fundamentação supra, conforme se apurar em liquidação.Defiro a gratuidade de justiça em prol da parte autora, conforme fundamentação.Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00 correspondente a 2% do valor ora fixado da condenação 15.000,00.Intimem-se as partes. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
22/07/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
22/07/2024 20:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/07/2024 20:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMERSON COLUCCI DA SILVA
16/07/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6418562 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Diante da manifestação das partes de que não possuem mais provas a produzir, venham os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 07:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
12/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
12/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
12/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/06/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
21/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
21/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/06/2024 14:40

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
07/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
06/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:24

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/10/2024 09:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/06/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de EMERSON COLUCCI DA SILVA em 09/02/2024
02/02/2024 08:52

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
02/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON COLUCCI DA SILVA
01/02/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
31/01/2024 15:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/10/2024 09:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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