15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
12/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/08/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
07/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/07/2025 11:19

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
06/06/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
04/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/04/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d8e4fc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vista ao autor por cinco dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FARIA MOREIRA
08/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
08/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/03/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d913d02 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Indefiro, por ora, a suspensão da CNH e do passaporte, pois não trazem efetividade à execução.

A suspensão da CNH e a retenção de passaporte somente se justificam de forma excepcional, quando evidenciado que, apesar da dívida trabalhista, o executado ostenta alto padrão de vida e apresenta indícios de ocultação patrimonial, o que não se verifica nos presentes autos, visto que, das consultas realizadas, sequer pode ser identificado o domicílio dos executados ou titularidade de bem.

Nesse sentido: 0100316-43.2017.5.01.0205 - DEJT 2019-12-20 - CNH.

PASSAPORTE.

BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

A pretensão de suspender o uso da CNH, cartão de crédito e passaporte excede os limites do princípio da razoabilidade e, no caso da restrição de uso de documentos, o ato representa violação do direito de ir e vir, previsto no artigo 5º, caput, e inciso XV da CRFB/88, em virtude da ausência de condenação específica, inobservando o devido processo legal, o que igualmente afronta o artigo 5º, LIV da CRFB/88.

As medidas são apenas punitivas, mas não garantem a efetividade da execução, pelo que não se justificam, neste momento.

Da mesma forma indefiro bloqueio de telefone e e-mail, visto que não há efetividade na medida.

Ademais, alega a parte que realizou consulta no BNDT dos executados, constando inscritos em 20 demandas.

Pois bem, providencie o autor pesquisa no andamento do referidos processos quanto a meios efetivos de prosseguimento da execução, informando ao juízo no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, proceda-se consulta ao PREVJUD e renove-se o sisbajud. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FARIA MOREIRA
25/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
25/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/01/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
18/10/2024 13:52

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 20/08/2024
30/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:59

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
04/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81a0d3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPelo exposto, uma vez que não foram indicados bens livres e desembaraçados de propriedade da ré a fim de garantir a execução e não tendo sido localizados ativos financeiros ou patrimoniais capazes de suportar o crédito exequendo, resta caracterizada a insolvência da ré, motivo pelo qual julgo PROCEDENTE o pedido, para deferir a desconsideração da personalidade jurídica da executada, ratificando a inclusão do sócio retirante Carlos Antonio Pereira da Silva CPF *18.***.*05-49, no polo passivo da demanda.Intimem-se, por edital, para pagamento em 15 dias.No silêncio, incluam-se todos no BNDT e executem-se via SISBAJUD.mr LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
03/07/2024 10:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROGERIO FARIA MOREIRA
02/07/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
30/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 29/05/2024
08/05/2024 06:14

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:48

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
06/05/2024 16:42

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
08/04/2024 11:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c42684b) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/04/2024 21:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2024 09:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 16:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
14/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
12/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO CORDEIRO GOMES em 11/03/2024
26/02/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
25/01/2024 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/01/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2024 17:52

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CLAUDIO CORDEIRO GOMES
18/12/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
23/11/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
21/11/2023 14:17

Registrada a inclusão de dados de FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2023 14:17

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIO CORDEIRO GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/09/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO CORDEIRO GOMES em 21/09/2023
31/08/2023 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO CORDEIRO GOMES em 30/08/2023
25/08/2023 14:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2023 14:00

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO CORDEIRO GOMES
26/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROGERIO FARIA MOREIRA em 25/07/2023
24/07/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CORDEIRO GOMES
12/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
11/07/2023 12:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
04/07/2023 10:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
04/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO CORDEIRO GOMES em 03/07/2023
13/06/2023 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2023 08:50

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO CORDEIRO GOMES
05/06/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/05/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2023 14:31

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO CORDEIRO GOMES
12/05/2023 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
12/05/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
10/05/2023 12:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
04/04/2023 15:09

Desarquivados os autos
31/03/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 15:42

Arquivados os autos provisoriamente
03/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO FARIA MOREIRA em 02/03/2023
09/02/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
25/10/2022 11:35

Iniciada a execução
19/10/2022 18:41

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROGERIO FARIA MOREIRA em 18/10/2022
24/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
23/09/2022 16:04

Homologada a liquidação
23/09/2022 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
01/09/2022 08:47

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
01/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO CORDEIRO GOMES em 31/08/2022
18/08/2022 12:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2022 09:01

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO CORDEIRO GOMES
26/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 25/07/2022
29/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de ROGERIO FARIA MOREIRA em 28/06/2022
22/06/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
22/06/2022 08:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2022 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
13/06/2022 11:57

Expedido(a) mandado a(o) FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
11/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
16/09/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
16/09/2021 14:10

Iniciada a liquidação
16/09/2021 14:10

Transitado em julgado em 15/09/2021
14/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO CORDEIRO GOMES em 13/09/2021
01/09/2021 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2021 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2021 15:13

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO CORDEIRO GOMES
13/08/2021 01:23

Decorrido o prazo de FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 12/08/2021
28/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO FARIA MOREIRA em 27/07/2021
18/07/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
15/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
14/07/2021 07:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO FARIA MOREIRA
14/07/2021 07:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/06/2021 08:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/06/2021 18:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
02/06/2021 17:23

Audiência inicial realizada (02/06/2021 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2021 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2021 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2021 09:08

Expedido(a) mandado a(o) FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
12/03/2021 09:08

Expedido(a) mandado a(o) FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
12/03/2021 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
12/03/2021 08:56

Audiência inicial designada (02/06/2021 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 11/11/2020
29/10/2020 00:16

Decorrido o prazo de ROGERIO FARIA MOREIRA em 26/10/2020
26/10/2020 18:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição Email)
17/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 16:44

Expedido(a) notificação a(o) FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
16/10/2020 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FARIA MOREIRA
16/10/2020 10:19

Apreciada a tutela provisória
15/10/2020 23:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
13/10/2020 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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