21/08/2025 12:56

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
21/08/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 11:27

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de HIAGO FELIPE LOURENCO em 22/04/2025
15/04/2025 11:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100034-60.2024.5.01.0075 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: HIAGO FELIPE LOURENCO, LOJAS RENNER S.A.

RECORRIDO: HIAGO FELIPE LOURENCO, LOJAS RENNER S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões pelo réu e pelo autor, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para reconhecer como horas extras aquelas excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, aplicando-se o quantitativo mais favorável ao trabalhador, bem como as demais determinações contidas na sentença, e para excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da reclamada.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

O Desembargador Roberto Norris acompanha o voto do relator, com ressalva de entendimento quanto à condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais; e o Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanha o voto do relator somente pelo fundamento do artigo 86 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HIAGO FELIPE LOURENCO
02/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
02/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO FELIPE LOURENCO
01/04/2025 14:10

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 e não provido
01/04/2025 14:10

Conhecido o recurso de HIAGO FELIPE LOURENCO - CPF: *45.***.*66-39 e provido em parte
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
21/02/2025 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/02/2025 14:18

Retirado de pauta o processo
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
29/11/2024 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 07:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/11/2024 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo