25/02/2025 10:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:15

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 00a2e9b) para Recurso Adesivo
28/01/2025 16:08

Juntada a petição de Contraminuta
28/01/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA
16/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA
16/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/12/2024 14:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
27/11/2024 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
28/08/2024 16:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA em 20/08/2024
19/08/2024 13:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2024 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70
07/08/2024 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-05
07/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
06/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
06/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA
29/07/2024 12:24

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
29/07/2024 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA em 26/07/2024
22/07/2024 12:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101263-06.2021.5.01.0481 5ª TurmaGabinete 53Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMONDRECORRENTE: ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDARECORRIDO: ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:9dd1acc: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por ........... conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os respectivos pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao apelo das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a sentença de mérito, para fins de i) determinar a não aplicabilidade das regras materiais previstas pela lei 13.467/17 ao contrato do autor, o qual iniciou antes da reforma trabalhista; ii) julgar procedente uma hora extra de intervalo intrajornada por dia de labor pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos nos repousos remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS (8%+40%) e verbas resilitórias.

Custas, de R$1.800,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$90.000,00, na forma do item II, alínea d, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
15/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
15/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA
15/07/2024 09:28

Conhecido o recurso de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-05 e não provido
15/07/2024 09:28

Conhecido o recurso de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70 e não provido
15/07/2024 09:28

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS NEVES DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*24-10 e provido em parte
05/07/2024 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/07/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 00:10

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
24/06/2024 18:29

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 15:44

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19 - 06 - 2024 - VIRTUAL - 10HS ()
24/05/2024 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2024 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/04/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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