09/09/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2025 06:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/04/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 15:37

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3061228 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/02/2025 12:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b6d439 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): EDUARDO MOREIRA BARBOSA Recorrido(a)(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Antecipação de Tutela/Tutela Específica Duração do Trabalho / Horas Extras Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação de Função Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho / Aplicabilidade/Cumprimento DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 102, item I; nº 109 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso VI; artigo 7º, inciso X; artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, §2º; artigo 468; artigo 791-A, §2º; artigo 883; Código Civil, artigo 404; artigo 404, §único; Código de Processo Civil, artigo 85, §2º; artigo 85, §11; artigo 497, §único; Lei nº 8177/1991, artigo 39, §1º; Lei nº 9029/1995, artigo 1º. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à decisão do STF no julgamento da ADC 58. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MOREIRA BARBOSA
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA BARBOSA
11/02/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO MOREIRA BARBOSA
10/02/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 14:38

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/10/2024
09/10/2024 15:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA BARBOSA
26/09/2024 11:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDUARDO MOREIRA BARBOSA - CPF: *36.***.*47-80
22/08/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 EM MESA RSFF ()
30/07/2024 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2024
24/07/2024 18:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
23/07/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a08172 proferido nos autos. 2ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHORECORRENTE: EDUARDO MOREIRA BARBOSARECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

Vistos etc.Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de Id. 837d1a5, em 05 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/07/2024 15:11

Encerrada a conclusão
27/05/2024 17:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
18/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/05/2024
08/05/2024 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 14:38

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
30/04/2024 14:38

Conhecido o recurso de EDUARDO MOREIRA BARBOSA - CPF: *36.***.*47-80 e não provido
30/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2024
30/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA BARBOSA
15/04/2024 11:00

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 PRESENCIAL ()
28/02/2024 06:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/02/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 07:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 07:40

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 VIRTUAL ()
01/11/2023 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2023 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
16/08/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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