03/06/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 21:35

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
18/05/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
18/05/2025 21:22

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA sem efeito suspensivo
28/04/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
25/04/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/04/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
05/04/2025 21:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. sem efeito suspensivo
01/04/2025 19:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA em 31/03/2025
28/03/2025 19:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4295d68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA em face de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S/A para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho ocorrida em 24/05/2021 e para condenar solidariamente as partes rés a pagarem à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - 33 (trinta e três) dias de aviso prévio indenizado; - 1/12 de férias acrescidas de 1/3 em decorrência da projeção do pré-aviso; - 1/12 de 13º salário de 2021 em razão da projeção do aviso prévio; - indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) dos depósitos de FGTS; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - adicional de periculosidade (30% sobre o salário básico) e reflexos; - horas extras acrescidas de 50% e reflexos; - 25 (vinte e cinco) minutos a título de horas extras pelo intervalo intrajornada e sem a incidência de reflexos; - R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por dano moral; Após o trânsito em julgado, determino a expedição de ofício para a percepção do seguro-desemprego. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Honorários periciais a cargo das rés. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 100.000,00, pelas rés. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
14/03/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
14/03/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
14/03/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
14/03/2025 18:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
14/03/2025 18:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
14/03/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
14/03/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA em 13/03/2025
06/03/2025 18:03

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
20/02/2025 16:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 11:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A em 10/02/2025
11/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 10/02/2025
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A em 03/02/2025
04/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 03/02/2025
22/01/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
19/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
19/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
19/12/2024 13:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 11:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
18/12/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
18/12/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
18/12/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 13/12/2024
12/12/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
12/12/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
28/11/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 14:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/11/2024 00:50

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
30/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
30/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
23/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 21/10/2024
06/10/2024 07:48

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
04/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 03/10/2024
09/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
09/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A em 04/09/2024
05/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 04/09/2024
02/09/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
19/08/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
19/08/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
07/08/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/08/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
30/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 29/07/2024
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A em 23/07/2024
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA em 23/07/2024
16/07/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1051c65 proferido nos autos.

Ante o decurso do prazo, restou prejudicado o requerimento de id.549c6db.Fica mantida a diligência pericial designada pelo i.perito para 12/08/2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 12/07/2024
12/07/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
12/07/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
12/07/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
12/07/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
12/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/07/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 19:07

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
26/06/2024 23:44

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
18/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
18/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
18/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/05/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A em 22/05/2024
23/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA em 22/05/2024
15/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
14/05/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
14/05/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
14/05/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
02/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/04/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
30/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 29/03/2024
27/02/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
27/02/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/02/2024 03:27

Decorrido o prazo de JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA em 06/02/2024
06/02/2024 22:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/02/2024 22:37

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2024 00:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/01/2024 01:24

Decorrido o prazo de JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA em 29/01/2024
23/01/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
23/01/2024 13:46

Audiência una realizada (23/01/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 04:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 01:28

Juntada a petição de Contestação
17/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
16/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
15/01/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 07:29

Expedido(a) intimação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
04/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
01/12/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/12/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 20:24

Expedido(a) notificação a(o) ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A
09/06/2023 20:24

Expedido(a) notificação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
09/06/2023 20:24

Expedido(a) notificação a(o) JANNINE AZEVEDO GUEDES BORGES DE SOUZA
09/06/2023 20:22

Audiência una designada (23/01/2024 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo