22/08/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
12/08/2025 11:18

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/08/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
07/08/2025 10:53

Encerrada a conclusão
21/07/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/07/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
15/07/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DANIELE VIANA DOS SANTOS em 11/07/2025
05/07/2025 09:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 819dc08 proferido nos autos.

Vistos, etc. É inadequada a oposição de embargos de terceiro por meio de simples petição nos autos da ação principal.

Nesse sentido, a Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho se manifesta no sentido de que os embargos de terceiro constituem processo autônomo e como tal, deve demonstrar por si só os pressupostos de constituição e desenvolvimento e condições da ação e em autos apartados, não bastando a juntada de seus documentos nos autos da ação principal, a teor do art. 676 , do CPC/2015 .

Assim, deixo de conhecer os embargos de terceiro apresentados pelo terceiro interessado nos autos da ação principal, visto que interpostos de forma inadequada. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE VIANA DOS SANTOS
01/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE VIANA DOS SANTOS
01/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
01/07/2025 13:34

Encerrada a conclusão
13/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
12/06/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 14:19

Expedido(a) mandado a(o) VERA LUCIA SILVA MATASSOLI
31/03/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/03/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 23:25

Determinada a quebra de sigilo fiscal
29/11/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VERA LUCIA SILVA MATASSOLI em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID MATASSOLI em 05/11/2024
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de VERA LUCIA SILVA MATASSOLI em 17/10/2024
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID MATASSOLI em 17/10/2024
04/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:12

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA SILVA MATASSOLI
03/10/2024 12:12

Expedido(a) edital a(o) CARLOS DAVID MATASSOLI
03/10/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) VERA LUCIA SILVA MATASSOLI
03/10/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS DAVID MATASSOLI
28/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de VERA LUCIA SILVA MATASSOLI em 27/09/2024
28/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID MATASSOLI em 27/09/2024
23/09/2024 16:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
23/09/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
23/09/2024 11:53

Encerrada a conclusão
17/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de VERA LUCIA SILVA MATASSOLI em 16/09/2024
17/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS DAVID MATASSOLI em 16/09/2024
12/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/09/2024 07:58

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2024
23/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2024
23/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:33

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA SILVA MATASSOLI
22/08/2024 13:33

Expedido(a) edital a(o) CARLOS DAVID MATASSOLI
22/08/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA SILVA MATASSOLI
22/08/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DAVID MATASSOLI
30/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
15/07/2024 15:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f41d29d) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/07/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 883470d proferido nos autos.

Vistos, etc.Indefiro o requerimento da autora, tendo em vista que os sócios da executada são partes ilegítimas para responder com seus bens, porque não foram incluídos no polo devedor, tampouco há pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, o que, na forma do caput do art. 133 do CPC, não pode ser instaurado de ofício pelo juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
10/07/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/06/2024 19:27

Registrada a inclusão de dados de JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
20/02/2024 12:47

Iniciada a execução
17/02/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA em 05/02/2024
06/12/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 11:43

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA
04/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
15/11/2023 14:27

Homologada a liquidação
14/11/2023 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/11/2023 13:03

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
18/09/2023 13:12

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA em 11/09/2023
18/08/2023 20:31

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA
14/08/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
19/07/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/07/2023 08:08

Encerrada a conclusão
18/07/2023 15:01

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
18/07/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
02/06/2023 09:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/06/2023 15:15

Expedido(a) ofício a(o) ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
18/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 13:46

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA
17/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
12/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
09/05/2023 12:13

Iniciada a liquidação
09/05/2023 12:13

Transitado em julgado em 07/04/2023
21/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA em 20/04/2023
01/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA em 31/03/2023
22/03/2023 13:38

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA
21/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
17/03/2023 17:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
17/03/2023 17:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
17/03/2023 17:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
24/02/2023 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
24/02/2023 10:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/02/2023 08:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 22:06

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA
21/11/2022 22:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
03/11/2022 08:04

Audiência inicial por videoconferência designada (23/02/2023 08:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2022 08:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/02/2023 08:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2022 14:59

Audiência inicial por videoconferência designada (23/02/2023 08:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2022 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/02/2023 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
21/07/2022 16:10

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM DE INFANCIA PEP LEGAL LTDA
17/05/2022 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2023 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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