31/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SILVIA PINHEIRO DA COSTA em 26/08/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/08/2025
12/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0047300-86.2008.5.01.0013 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: CLARO S.A.

AGRAVADO: SILVIA PINHEIRO DA COSTA DESTINATÁRIO(S): CLARO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3122f77): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora,CONHECER dos embargos de declaração opostos, para, no mérito, REJEITAR os da exequente e ACOLHER os do executado, imprimindo efeito infringente, para determinar que, a partir de janeiro de 2020, o valor devido a título de pensão mensal é de R$2.403,72." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
09/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PINHEIRO DA COSTA
09/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/07/2025 13:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
28/07/2025 13:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SILVIA PINHEIRO DA COSTA - CPF: *37.***.*39-20
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
07/07/2025 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/05/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SILVIA PINHEIRO DA COSTA em 08/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/05/2025
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 302ec14 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE AGRAVANTE: CLARO S.A.

AGRAVADO: SILVIA PINHEIRO DA COSTA Às partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
28/04/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PINHEIRO DA COSTA
28/04/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/04/2025 09:11

Convertido o julgamento em diligência
26/04/2025 22:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/04/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PINHEIRO DA COSTA
10/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/04/2025 14:28

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
25/03/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 Sessão Presencial 02 04 2025 ()
24/03/2025 15:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
21/02/2025 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/09/2024 10:21

Recebidos os autos por retorno de diligência
17/08/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
17/08/2024 10:45

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/08/2024 15:26

Encerrada a conclusão
15/08/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/08/2024 13:30

Distribuído por dependência
24/10/2023 04:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2023 01:07

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2023 03:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/06/2023 16:37

Juntada a petição de Contraminuta
28/06/2023 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PINHEIRO DA COSTA
16/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/06/2023 17:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/06/2023
24/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
23/05/2023 12:58

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
15/02/2023 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/02/2023 10:36

Encerrada a conclusão
20/12/2022 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA PINHEIRO DA COSTA em 19/12/2022
16/12/2022 15:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
03/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
03/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PINHEIRO DA COSTA
02/12/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/11/2022 13:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SILVIA PINHEIRO DA COSTA - CPF: *37.***.*39-20
22/11/2022 13:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
20/10/2022 16:05

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 09:00 SV ED CGF ()
18/10/2022 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2022 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de SILVIA PINHEIRO DA COSTA em 19/08/2022
20/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/08/2022
17/08/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/08/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Embargos de Declaração)
10/08/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PINHEIRO DA COSTA
09/08/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/08/2022 09:11

Convertido o julgamento em diligência
08/08/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de SILVIA PINHEIRO DA COSTA em 05/08/2022
06/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/08/2022
26/07/2022 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED reclamada)
21/07/2022 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA PINHEIRO DA COSTA
14/07/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/07/2022 13:05

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
24/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2022
23/06/2022 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 14:20

Incluído em pauta o processo para 05/07/2022 10:00 Sessão Telepresencial 05 07 2022 ()
07/06/2022 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2022 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/06/2022 08:47

Retirado de pauta o processo
14/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2022
13/05/2022 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 16:34

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 09:00 SV CGF ()
29/04/2022 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2021 16:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/11/2021 11:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/11/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
12/11/2021 09:54

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
10/11/2021 15:59

Convertido o julgamento em diligência
09/11/2021 14:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
03/11/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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