11/02/2025 12:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAILSON PEREIRA BELEM em 06/02/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 123a4b6 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JAILSON PEREIRA BELEM
17/01/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PEREIRA BELEM
17/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/12/2024 20:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/12/2024 18:22

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/12/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/11/2024
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 19:16

Encerrada a conclusão
01/08/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 10:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de JAILSON PEREIRA BELEM em 31/07/2024
29/07/2024 18:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100781-39.2023.5.01.0012 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: JAILSON PEREIRA BELEMRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer, consubstanciada na concessão de 11 referências ao reclamante, a contar da referência em que estava lotado em outubro de 2018, bem como ao pagamento dos valores retroativos financeiros correspondentes à diferença salarial entre a sua referência e a referência que deveria estar lotado, desde outubro de 2018 até a data do efetivo reenquadramento, com reflexos nas férias + 70%, anuênios, décimos terceiros salários e FGTS, ficando invertido o ônus de sucumbência e arbitrando-se à condenação a quantia de R$30.000,00, com custas de R$600,00, pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que negava provimento ao recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON PEREIRA BELEM
15/07/2024 09:31

Conhecido o recurso de JAILSON PEREIRA BELEM - CPF: *35.***.*07-96 e provido em parte
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
13/06/2024 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2024 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo