23/10/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/10/2024
16/10/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
13/09/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/09/2024 14:44

Não admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/08/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/08/2024 07:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/08/2024
16/08/2024 17:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União)
27/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS TAVARES DE SOUZA em 26/07/2024
22/07/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100859-84.2021.5.01.0244 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)RECORRIDO: ANTONIO MARCOS TAVARES DE SOUZA, CONSTRUTORA IPR LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo 2º réu, exceto quanto aos temas relativos às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de interesse recursal e à responsabilidade subsidiária do 2º réu, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
15/07/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS TAVARES DE SOUZA
15/07/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/07/2024 14:11

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/05/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
10/05/2024 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/04/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/04/2024 09:45

Determinada a requisição de informações
16/04/2024 00:47

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/04/2024 00:47

Encerrada a conclusão
16/04/2024 00:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo