10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100466-12.2020.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO sem efeito modificativo quanto ao mérito para sanar a contradição e o erro material e arbitrar o valor da condenação em R$ 50.000,00, fixando as custas em R$ 1.000,00, a cargo da reclamada, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.Id e7b85b7 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/03/2023 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/03/2023 13:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
29/03/2023 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2023 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
17/03/2023 08:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
15/03/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/03/2023 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/03/2023 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA sem efeito suspensivo
10/03/2023 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
09/03/2023 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/02/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
28/02/2023 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/02/2023 12:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/02/2023 21:07

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2023 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
29/01/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/01/2023 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/01/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
19/01/2023 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/01/2023 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
19/01/2023 11:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
25/11/2022 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/11/2022 10:32

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2022 08:33

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 09:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/11/2022 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/09/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
22/08/2022 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/04/2022 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/11/2022 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
12/04/2022 15:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/04/2022 15:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/04/2022 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Audiência )
15/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/09/2021
15/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 14/09/2021
04/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/08/2021
04/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/08/2021
28/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/07/2021
28/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 27/07/2021
21/07/2021 01:47

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 20/07/2021
20/07/2021 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
18/07/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
18/07/2021 09:34

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
16/07/2021 15:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RONALDO SANTOS RESENDE
15/07/2021 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 14/07/2021
12/07/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS)
08/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/07/2021
01/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/06/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
30/06/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/06/2021 13:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre o laudo)
24/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 23/06/2021
23/06/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (impugnação ao laudo )
17/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/06/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
08/06/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/06/2021 14:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO .pdf)
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 28/05/2021
27/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/05/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
25/05/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/05/2021 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação.pdf)
13/05/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO .pdf)
01/05/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/04/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
30/04/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/04/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/04/2021 14:05

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
26/03/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 24/03/2021
24/02/2021 12:48

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA
23/02/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/02/2021 00:27

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 04/02/2021
05/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 04/02/2021
03/02/2021 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamante)
28/01/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
26/01/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
07/01/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA
16/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 15/12/2020
08/12/2020 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Locais de Trabalho de Reclamante)
26/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
25/11/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/10/2020 15:49

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA
21/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/10/2020
21/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 20/10/2020
20/10/2020 19:40

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
20/10/2020 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos - Elbanir Rosangela.pdf)
20/10/2020 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/10/2020 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
24/09/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 09/09/2020
03/09/2020 16:12

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAÇÃO DE PROVASEXMO. SR. DR. JUIZ DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RJ. PR)
03/09/2020 16:03

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
01/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
28/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/08/2020
28/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 27/08/2020
27/08/2020 19:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/08/2020 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/07/2020 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 16/07/2020
13/07/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/07/2020 22:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/07/2020 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Convenções Coletivas da categoria da Rte)
26/06/2020 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO)
25/06/2020 13:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
24/06/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/06/2020 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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