13/06/2025 14:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE BARBOSA TEIXEIRA em 09/06/2025
30/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 870565e proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no RE 1.532.603, que determinou a suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, o qual trata da licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo e da distribuição do ônus da prova, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do recurso.

Remetam-se os autos à tarefa “Aguardando final de sobrestamento” e registre-se a suspensão sob o código “Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (265)”, nos termos do Ofício TRT-CORREGEDORIA-SCR nº 160/2023.

Antes, porém, intimem-se as partes e retire-se o feito de pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP - FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA - GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
29/05/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
29/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:13

Audiência de instrução cancelada (25/06/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100721-11.2022.5.01.0074 : FELIPE BARBOSA TEIXEIRA : GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): FELIPE BARBOSA TEIXEIRA Ficam os destinatários acima indicados notificados para participar da audiência presencial no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Audiência Presencial Instrução - Sala "74ª VT/RJ": 25/06/2025 13:00 , na Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar , Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-014. Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.

FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ALINE ANANDI MENDES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
11/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
11/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
11/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
11/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
11/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
11/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
11/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
11/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
11/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
11/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
11/03/2025 15:26

Audiência de instrução designada (25/06/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:26

Audiência de instrução cancelada (12/03/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
12/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
12/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
12/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
12/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
12/12/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
12/12/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
12/12/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
12/12/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
12/12/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
12/12/2024 16:46

Audiência de instrução designada (12/03/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/11/2024 14:05

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
01/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
01/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
01/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
01/08/2024 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE BARBOSA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
01/08/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/08/2024 03:33

Decorrido o prazo de C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:33

Decorrido o prazo de FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:33

Decorrido o prazo de QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP em 31/07/2024
01/08/2024 03:33

Decorrido o prazo de GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 31/07/2024
29/07/2024 13:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8ccfe6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.Custas processuais pelo autor, no importe de R$ 283,36, calculadas sobre o valor da causa de R$ R$ 14.168,09.Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União Federal.Transitado em julgado, cumpra-se.Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
15/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
15/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
15/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
15/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
15/07/2024 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 283,36
15/07/2024 16:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
12/07/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/07/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 15:59

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 08:19

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 11:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (27/06/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
27/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
27/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
27/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
27/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
27/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
27/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
27/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
27/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
27/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
27/11/2023 10:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (27/06/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 10:14

Audiência de instrução cancelada (27/06/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 10:13

Audiência de instrução designada (27/06/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/11/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
26/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
26/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
26/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
26/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
26/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/10/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
28/09/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
28/09/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
28/09/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
28/09/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
11/09/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2023 08:17

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
09/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA em 08/09/2023
06/09/2023 19:52

Juntada a petição de Impugnação
24/08/2023 10:22

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
22/08/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
22/08/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
22/08/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
22/08/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
08/08/2023 19:27

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
08/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 27/07/2023
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA em 27/07/2023
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP em 27/07/2023
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 27/07/2023
28/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE BARBOSA TEIXEIRA em 27/07/2023
06/07/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 07/06/2023
31/05/2023 16:02

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
30/05/2023 20:35

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
22/05/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
22/05/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
22/05/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
22/05/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
26/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
25/04/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
25/04/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
25/04/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
25/04/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
25/04/2023 14:15

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
25/04/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/04/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA em 17/04/2023
13/04/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
03/04/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
03/04/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
03/04/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
03/04/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
23/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 22/03/2023
07/03/2023 21:40

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
07/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/02/2023 16:23

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/02/2023 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/02/2023 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/02/2023 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 13:07

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
02/02/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
02/02/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
02/02/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
02/02/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
02/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
26/10/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE BARBOSA TEIXEIRA
30/09/2022 20:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/09/2022 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/09/2022 19:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/09/2022 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/09/2022 19:41

Expedido(a) notificação a(o) C&M SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
01/09/2022 19:41

Expedido(a) notificação a(o) FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA
01/09/2022 19:41

Expedido(a) notificação a(o) QUALY LAB ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
01/09/2022 19:41

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO QUALITY PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
22/08/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/08/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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