13/06/2023 18:33

Baixa Definitiva
13/06/2023 18:33

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/06/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 07:00

Publicado despacho em 30.05.2023.
26/05/2023 15:44

Conclusos para decisão
25/05/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 07:00

Publicado despacho em 26.04.2023.
25/04/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:21

Conclusos para despacho
30/04/2021 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 07:00

Publicado despacho em 29.04.2021.
28/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/04/2021 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2021 18:37

Conclusos para despacho
05/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2021 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2020 13:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/11/2020 00:34

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2020 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29.10.2020.
29/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.10.2020.
22/10/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
25/09/2020 06:06

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2020.
22/09/2020 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 14:21

Retirada de pauta
18/06/2020 07:00

Inclusão em Pauta
17/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.06.2020.
11/06/2020 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 17:42

Conclusos para julgamento
18/10/2019 17:42

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/08/2016 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
09/10/2015 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2015 07:00

Publicado despacho em 29.09.2015.
28/09/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2015 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2015 08:55

Conclusos para julgamento
06/02/2015 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/02/2015 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2014 23:14

Conclusos para julgamento
03/10/2014 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2014 12:24

Distribuído por sorteio
30/09/2014 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2014 07:00

Publicado despacho em 14.08.2014.
13/08/2014 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2014 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2014 10:40

Conclusos para decisão
10/07/2014 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2014 07:00

Publicado despacho em 06.06.2014.
05/06/2014 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2014 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2014 11:45

Conclusos para decisão
28/05/2014 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2014 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2014 11:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
29/04/2014 15:55

Juntada de Petição de Embargos
29/04/2014 15:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/04/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2014 07:00

Publicado acórdão em 04.04.2014.
02/04/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/03/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2014 07:00

Inclusão em Pauta
26/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.03.2014.
20/03/2014 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2014 13:16

Conclusos para julgamento
13/03/2014 13:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
18/02/2014 15:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/02/2014 14:44

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2014 07:00

Publicado despacho em 04.02.2014.
03/02/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/12/2013 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2013 09:29

Conclusos para julgamento
07/11/2013 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2013 16:15

Distribuído por sorteio
30/10/2013 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2013 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2013 21:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo