26/09/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/09/2025 16:50

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f55825f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos do reclamante (ID:a07e96f), ajustados pela contadoria e atualizados até a presente data, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 81.830,94 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 66.715,38 - Honorários(brutos): R$ 10.155,38 - IRRF Rte: Isento - INSS(total): R$ 4.960,18 - Custas: Já recolhidas Convolo em penhora os depósitos em anexo (RO e AIRR) atualizados até 10/09/2024, sendo certo que o depósito referente ao RR fora realizado em favor da 10ª turma deste E.TRT (conforme Id ee1fe4a) portanto indisponível a esta VT.

Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para ciência de que os depósitos acima foram convolados em penhora e para que deposite a diferença ainda devida no valor de R$ 55.115,37, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Sendo certo que, poderá, desde que comprovado documentalmente, utilizar o valor atualizado do RR para abater do valor ainda devido.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabivel.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023 resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO NUNES FALCAO
11/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
11/09/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
11/09/2025 08:31

Homologada a liquidação
10/09/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 04/09/2025
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO NUNES FALCAO em 04/09/2025
27/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a0308 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

A parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e apresentar petição em conjunto para análise e, se for o caso, homologação. Dê-se ciência às partes e remetam-se os autos à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
26/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
26/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
26/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/08/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
18/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/07/2025 17:31

Juntada a petição de Impugnação
08/07/2025 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0ca97 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Com vistas a possibilitar a pronta liberação do depósito recursal da reclamada principal, em favor da parte autora, independentemente de requerimento do interessado, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao do depósito recursal ou incontroverso, prosseguindo a execução depois pela diferença (CPCGJT/2019, art. 108, I), forneça o autor conta bancária própria ou de patrono com poderes especiais de receber e dar quitação juntada nos autos eletrônicos, no mesmo prazo dos cálculos.

Vindo os cálculos da ré (ou sendo a ré silente, de acordo com os cálculos do autor), sendo constatado que o valor do depósito recursal é manifestamente inferior ao valor devido, libere-se o valor à parte autora, bem assim possível imposto de renda incidente.

A seguir, intime-se a parte autora para ciência e para que comprove, em 5 dias, o exato valor sacado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
26/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
26/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
26/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/06/2025 14:23

Iniciada a liquidação
26/06/2025 14:23

Transitado em julgado em 06/06/2025
18/06/2025 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2023 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2023 10:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
04/10/2023 22:12

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2023 08:08

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
22/09/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
22/09/2023 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. sem efeito suspensivo
22/09/2023 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO NUNES FALCAO sem efeito suspensivo
18/09/2023 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/09/2023 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2023 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
01/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
01/09/2023 13:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
31/08/2023 06:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
30/08/2023 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO NUNES FALCAO em 25/08/2023
23/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
21/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/08/2023 16:39

Encerrada a conclusão
21/08/2023 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
21/08/2023 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
14/08/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
14/08/2023 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/08/2023 10:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO NUNES FALCAO
14/08/2023 10:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO NUNES FALCAO
10/08/2023 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
08/08/2023 17:15

Juntada a petição de Razões Finais
02/08/2023 13:15

Audiência de instrução realizada (02/08/2023 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO NUNES FALCAO em 10/04/2023
16/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
15/02/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/02/2023 12:30

Encerrada a conclusão
14/02/2023 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/02/2023 09:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/02/2023 09:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/02/2023 11:43

Audiência de instrução designada (02/08/2023 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 10:47

Audiência de instrução realizada (03/02/2023 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2022 00:27

Decorrido o prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 08/07/2022
09/07/2022 00:27

Decorrido o prazo de LEANDRO NUNES FALCAO em 08/07/2022
01/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
29/06/2022 19:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
29/06/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/06/2022 14:56

Audiência de instrução designada (03/02/2023 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/06/2022 10:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2022 10:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/12/2021 11:29

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/12/2021 00:32

Decorrido o prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 06/12/2021
07/12/2021 00:32

Decorrido o prazo de LEANDRO NUNES FALCAO em 06/12/2021
07/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO NUNES FALCAO em 06/12/2021
27/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
25/11/2021 20:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
25/11/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/11/2021 23:33

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
20/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 19/11/2021
09/11/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação ((Pipek) Manifestação sobre acordo e produção de prova)
09/11/2021 18:24

Juntada a petição de Contestação ((Pipek) Contestação)
26/10/2021 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
18/10/2021 12:03

Expedido(a) notificação a(o) ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.
16/10/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NUNES FALCAO
15/10/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/10/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo