08/05/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 07:34

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
08/05/2025 07:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
06/05/2025 20:52

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
21/04/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
21/04/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
21/04/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
21/04/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SILVA DOS ANJOS
21/04/2025 18:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
21/04/2025 18:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANA SILVA DOS ANJOS sem efeito suspensivo
11/04/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
11/04/2025 12:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
29/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
29/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
29/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
29/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SILVA DOS ANJOS
29/03/2025 17:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
29/03/2025 17:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANA SILVA DOS ANJOS
25/03/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/03/2025 19:59

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 18:50

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48508ba proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes acerca dos embargos de declaração opostos no ID. d630133 e 9b88f81.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SILVA DOS ANJOS
13/03/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
13/03/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
13/03/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
13/03/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
13/03/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SILVA DOS ANJOS
13/03/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/03/2025 18:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7278d52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por LUCIANA SILVA DOS ANJOS em face de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

E OUTROS, rejeito as preliminares, pronuncio a prescrição conforme tópico da sentença, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 4.000,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 200.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - SA CAVALCANTE VENDAS LTDA - SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA - SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
24/02/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
24/02/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
24/02/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
24/02/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
24/02/2025 00:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SILVA DOS ANJOS
24/02/2025 00:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
24/02/2025 00:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA SILVA DOS ANJOS
24/02/2025 00:21

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA SILVA DOS ANJOS
05/02/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
04/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
25/01/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
25/01/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
25/01/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
25/01/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/01/2025 23:00

Convertido o julgamento em diligência
09/12/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
09/12/2024 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/12/2024 17:21

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 14:43

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 12:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SA CAVALCANTE VENDAS LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANA SILVA DOS ANJOS em 30/07/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de SA CAVALCANTE VENDAS LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANA SILVA DOS ANJOS em 29/07/2024
23/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2968a2 proferido nos autos.

Vistos, etc. Ficam notificadas as partes para ciência de que a audiência de instrução presencial foi redesignada para o dia 12/11/2024 às 12:30 , estando mantidas todas as determinações da assentada anterior, inclusive quanto à intimação de testemunhas. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acf9795 proferido nos autos.

Vistos, etc. Reconsidero o despacho de id 068502a.Ante a discordância da parte autora na alteração da audiência por videoconferência, redesigne-se a audiência para outro dia e horário, notificando-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
19/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
19/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
19/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
19/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SILVA DOS ANJOS
19/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
19/07/2024 12:28

Audiência de instrução designada (12/11/2024 12:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 12:28

Audiência de instrução cancelada (29/08/2024 11:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
18/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
18/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
18/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
18/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SILVA DOS ANJOS
18/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/07/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de SA CAVALCANTE VENDAS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2024
16/07/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 291167a proferido nos autos.

Intimem-se as partes para dizer se há oposição para conversão da audiência para TELEPRESENCIAL, no prazo de 48hs, valendo o silêncio como concordância.Havendo concordância ou no silêncio, proceda a Secretaria à conversão da modalidade da audiência já designada para telepresencial enviando o link para acesso à sala virtual, estando mantidas todas as determinações da assentada anterior.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
10/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
10/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
10/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
10/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SILVA DOS ANJOS
10/07/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/04/2024 19:23

Juntada a petição de Réplica
04/04/2024 13:47

Audiência de instrução designada (29/08/2024 11:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 13:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/04/2024 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de SA CAVALCANTE VENDAS LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de LUCIANA SILVA DOS ANJOS em 01/03/2024
23/02/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
22/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
22/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
22/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
22/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SILVA DOS ANJOS
22/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/04/2024 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/02/2024 20:57

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 20:38

Juntada a petição de Contestação
20/12/2023 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
19/12/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
19/12/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
19/12/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
19/12/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/12/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
07/12/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
07/12/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
07/12/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
07/12/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/12/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2023 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA
27/10/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) SPE.SCP - VILA VELHA 05 LTDA
27/10/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) SA CAVALCANTE VENDAS LTDA
27/10/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA
25/10/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA SILVA DOS ANJOS
23/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/10/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo