TRT1 - 0100827-53.2022.5.01.0015
1ª instância - Rio de Janeiro - 15ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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20/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
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11/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
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10/03/2025 16:17
Juntada a petição de Contrarrazões
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19/02/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
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19/02/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
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19/02/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
-
19/02/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
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18/02/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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18/02/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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18/02/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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18/02/2025 08:27
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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18/02/2025 08:27
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
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10/02/2025 10:46
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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08/02/2025 02:51
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
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30/01/2025 06:08
Decorrido o prazo de TAINARA MONTEIRO MARCOLINO em 28/01/2025
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28/01/2025 21:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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13/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2024
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09/12/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
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09/12/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
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09/12/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
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09/12/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
-
07/12/2024 11:33
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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07/12/2024 11:33
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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07/12/2024 11:33
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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07/12/2024 11:32
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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05/12/2024 15:12
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA SUAVE FONSECA
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30/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de TAINARA MONTEIRO MARCOLINO em 29/11/2024
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26/11/2024 16:37
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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14/11/2024 12:45
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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14/11/2024 12:00
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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12/11/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
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12/11/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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12/11/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
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12/11/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:14
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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11/11/2024 18:14
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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11/11/2024 18:14
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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11/11/2024 18:13
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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11/11/2024 18:13
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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11/11/2024 18:13
Concedida a gratuidade da justiça a TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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06/11/2024 16:24
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
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06/11/2024 15:13
Audiência de instrução realizada (06/11/2024 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/11/2024 12:07
Juntada a petição de Réplica
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07/10/2024 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
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07/10/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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07/10/2024 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
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07/10/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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04/10/2024 13:44
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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04/10/2024 13:44
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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04/10/2024 13:42
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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04/10/2024 13:42
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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04/10/2024 13:42
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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12/08/2024 16:51
Audiência de instrução designada (06/11/2024 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/07/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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26/07/2024 00:10
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2024
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25/07/2024 13:08
Juntada a petição de Manifestação
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24/07/2024 03:01
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
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24/07/2024 03:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
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23/07/2024 10:32
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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23/07/2024 00:44
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
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23/07/2024 00:44
Decorrido o prazo de TAINARA MONTEIRO MARCOLINO em 22/07/2024
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12/07/2024 03:59
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
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12/07/2024 03:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
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12/07/2024 03:59
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
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12/07/2024 03:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8799da5 proferido nos autos.
Vistos e etc.Da análise dos autos verifico que no despacho de id cae6282 a sentença homologatória de id 7891afa foi tornada se efeito, por não ter observado o pactuado entre as partes, mais especificamente, quanto à suspensão do processo pelo prazo de 120 dias com vistas ao aguardo da resposta do Município em relação à existência de crédito a ser disponibilizado a este juízo (item IV, da minuta de id 668344a), conforme indicado no documento de id b79c653. 2.
Ainda quanto aos termos homologados, certo é que o item V, da minuta de id 668344a, igualmente, estabeleceu o retorno do feito ao status quo mediante reabertura da instrução, pelo que revogo o despacho de id 77b84c6, devendo o mesmo ser excluído do sistema, uma vez que a sistemática utilizada por este juízo é fazer constar da sentença homologatória dos acordos apenas aquilo que vai de encontro com o posicionamento deste magistrado e/ou não restou abrangido pela avença "(...) Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D.
Presidência e da C.
Corregedoria deste E.
TRT 1ª Região, homologo o acordo noticiado sob o ID nº.: #id:668344a ressaltando os seguintes termos (...)" (grifos nossos) , levando a conclusão lógica de que se não constou qualquer retificação ao item V, a minuta de id 668344a, o mesmo restou mantido, na íntegra. 3.
Ato seguinte, sob o id bd3723f, foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Fazenda - Superintendência do Tesouro Nacional, devidamente enviado no dia 07.06.2023, conforme se infere da certidão de id 22ac6c6. 4.
Entretanto, no dia 10.10.2023, sob o id a599e2a, em resposta ao ofício de id bd3723f, o Município do Rio de Janeiro, informou a inexistência de crédito em nome da primeira ré, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, bem como apresentou planilha com ordem cronológica, na qual a parte autora não foi contemplada (id 2e9f2fc).
Contudo, tal documentação foi impugnada pela 1ª parte ré, parte integrante do acordo, nos termos da petição de id 59f992b, afirmando ser destinatária da futuros pagamentos, nos exatos moldes do documento de id 2e9f2f. 5.
Ante o exposto, aguarde-se até 22/07/2024, data em que a reclamante terá o acordo homologado de Id 7891afa quitado, de acordo com o documento de id id 2e9f2f .
Intimem-se. 6.
Decorrido o prazo, intime-se o reclamante para informar se o acordo foi cumprido.7.
Em sendo frustrado o acordo, inclua-se o feito em pauta de instrução, observado o provimento nº 02/2023 da Douta Corregedoria deste E.
Tribunal.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.
CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
10/07/2024 19:29
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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10/07/2024 19:29
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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10/07/2024 19:29
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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10/07/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2024 00:11
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/06/2024
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14/06/2024 00:50
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024
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13/06/2024 13:06
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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11/06/2024 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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06/06/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
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06/06/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
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06/06/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
-
06/06/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
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05/06/2024 15:03
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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05/06/2024 15:03
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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05/06/2024 15:03
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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05/06/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2024 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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10/04/2024 17:29
Juntada a petição de Manifestação
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08/04/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 17:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
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05/04/2024 17:13
Encerrada a conclusão
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15/02/2024 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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19/12/2023 11:29
Juntada a petição de Manifestação
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19/12/2023 00:19
Decorrido o prazo de TAINARA MONTEIRO MARCOLINO em 18/12/2023
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18/12/2023 21:13
Juntada a petição de Manifestação
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08/12/2023 03:07
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
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08/12/2023 03:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
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08/12/2023 03:07
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
-
08/12/2023 03:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
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06/12/2023 20:17
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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06/12/2023 20:17
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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06/12/2023 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 00:02
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/11/2023
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17/10/2023 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
-
17/10/2023 11:39
Encerrada a conclusão
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17/10/2023 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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10/10/2023 11:02
Juntada a petição de Manifestação (0100827-53.2022.5.01.0015-Manifestação.pdf)
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18/09/2023 15:37
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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18/09/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
-
14/09/2023 10:33
Juntada a petição de Manifestação
-
17/06/2023 02:07
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/06/2023
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10/06/2023 00:10
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2023
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10/06/2023 00:10
Decorrido o prazo de TAINARA MONTEIRO MARCOLINO em 09/06/2023
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06/06/2023 17:19
Expedido(a) ofício a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
-
01/06/2023 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
-
01/06/2023 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
-
01/06/2023 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 18:29
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
30/05/2023 18:29
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
30/05/2023 18:29
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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30/05/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 08:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
-
26/05/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
-
26/05/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
-
26/05/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2023 13:38
Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
24/05/2023 19:53
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
24/05/2023 19:53
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
24/05/2023 19:53
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
-
24/05/2023 19:52
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
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24/05/2023 19:52
Homologada a Transação
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24/05/2023 19:52
Concedida a assistência judiciária gratuita a TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
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23/05/2023 09:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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22/05/2023 14:10
Juntada a petição de Acordo
-
09/05/2023 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
-
09/05/2023 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2023 17:10
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
-
06/05/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 18:17
Juntada a petição de Manifestação
-
29/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/03/2023
-
22/03/2023 00:18
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2023
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22/03/2023 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/03/2023
-
14/03/2023 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
-
14/03/2023 11:28
Juntada a petição de Acordo
-
14/03/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
-
14/03/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
-
14/03/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2023 12:57
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
13/03/2023 12:57
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
13/03/2023 12:57
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
-
13/03/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 00:13
Decorrido o prazo de TAINARA MONTEIRO MARCOLINO em 28/02/2023
-
25/02/2023 00:08
Decorrido o prazo de TAINARA MONTEIRO MARCOLINO em 24/02/2023
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11/02/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
-
11/02/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
-
07/02/2023 08:38
Juntada a petição de Acordo
-
06/02/2023 15:03
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
-
06/02/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
-
25/01/2023 14:27
Juntada a petição de Manifestação
-
12/01/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
12/01/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
12/01/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2023 13:07
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
11/01/2023 13:06
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
11/01/2023 13:06
Expedido(a) intimação a(o) TAINARA MONTEIRO MARCOLINO
-
13/12/2022 00:02
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/12/2022
-
08/12/2022 10:27
Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
-
25/11/2022 14:54
Juntada a petição de Contestação
-
25/11/2022 13:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
20/10/2022 20:13
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
20/10/2022 13:20
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
20/10/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 15:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
-
17/10/2022 15:25
Encerrada a conclusão
-
17/10/2022 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
-
17/10/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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