31/01/2025 20:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/01/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 14:18

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) IRANI CARLOS VARELLA
15/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/12/2024 12:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2024 10:44

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/10/2024 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de IRANI CARLOS VARELLA em 31/07/2024
29/07/2024 11:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101139-79.2018.5.01.0076 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANOAGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAGRAVADO: IRANI CARLOS VARELLA Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, exceto em relação aos tópicos "DO RECÁLCULO DO BENEFÍCIO ORIGINAL EQUIVOCADO" e "DO PERÍODO DE APURAÇÃO (IMPLANTAÇÃO)" por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos sejam retificados para que haja a dedução da contribuição de assistido/beneficiário, conforme regulamento e para que a atualização dos valores devidos ao exequente observe o valor líquido, já com a dedução da diferença de contribuição de assistido Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) IRANI CARLOS VARELLA
16/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/07/2024 10:02

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
04/06/2024 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/05/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:12

Distribuído por sorteio
24/07/2020 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/07/2020
30/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/06/2020 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/04/2020 11:39

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
22/04/2020 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
22/04/2020 08:05

Encerrada a conclusão
22/04/2020 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/12/2019
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de IRANI CARLOS VARELLA em 09/12/2019
05/12/2019 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/11/2019
27/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 07:37

Conhecido o recurso de IRANI CARLOS VARELLA - CPF: *32.***.*36-91 e provido
21/11/2019 07:37

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
31/10/2019 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2019
30/10/2019 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 13:42

Incluído o processo em pauta (19/11/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
12/09/2019 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2019 15:33

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
27/08/2019 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo