10/04/2025 13:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO CARAVELE LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE BARCELLOS em 26/03/2025
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELA CENTER LTDA em 26/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a35f5b4 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO CARAVELE LTDA - CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE BARCELLOS
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CARAVELE LTDA
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE BARCELLOS
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CENTER LTDA
12/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/02/2025 11:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66a8c02 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. LUCIANA BARLETTA REIS E OUTROS Recorrido(a)(s): 1. CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE BARCELLOS 2. GABRIELA CENTER LTDA. 3. VIAÇÃO CARAVELE LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo (art. 855-A, §1º, II, da CLT).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50; Código de Defesa do Consumidor, artigo 28. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA BARLETTA REIS
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA BARLETTA REIS
05/02/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIANA BARLETTA REIS
04/02/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 11:19

Encerrada a conclusão
07/10/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/10/2024 13:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE BARCELLOS em 04/10/2024
25/09/2024 15:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CARAVELE LTDA
19/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE BARCELLOS
19/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CENTER LTDA
19/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR
19/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE BARLETTA REIS
19/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA BARLETTA REIS
18/09/2024 14:50

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de GABRIELA CENTER LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-94 / null
18/09/2024 14:50

Conhecido o recurso de LUCIANA BARLETTA REIS - CPF: *18.***.*49-20 e não provido
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 10:00

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
15/08/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/08/2024 12:47

Encerrada a conclusão
15/08/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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