24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 548d5db proferido nos autos.

Considerando que o depósito recursal é inequivocamente superior ao crédito devido, o convolo em penhora.

Intimem-se as partes para fins do art 884 da CLT, devendo o 2º réu e o autor informar seus dados bancários.

Decorrido o prazo sem embargos ou impugnação, expeçam-se os competentes alvarás, devolvendo-se o remanescente ao 2º réu.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE SILVA LOURENCO
15/08/2024 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RMV EQUILIBRIUM VERTICAL INDUSTRIAL LTDA em 13/08/2024
01/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSUE SILVA LOURENCO em 31/07/2024
01/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024
18/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100488-84.2023.5.01.0201 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: JOSUE SILVA LOURENCO, RMV EQUILIBRIUM VERTICAL INDUSTRIAL LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada quanto às horas extras, intervalo intrajornada, trabalho em feriados e responsabilidade exclusiva quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, por ausência de interesse recursal e dialética, requisitos previstos no artigo 1.010, inciso III e IV, do CPC, e Súmulas 422 do TST e 51 deste E.

TRT, conhecer do recurso quanto à matéria remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE SILVA LOURENCO
17/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) RMV EQUILIBRIUM VERTICAL INDUSTRIAL LTDA
16/07/2024 12:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:40

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
07/06/2024 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/03/2024 10:53

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
12/03/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo