10/02/2025 12:06

Registrada a exclusão de dados de LEONARDO PEREIRA DA SILVA no BNDT
10/02/2025 12:06

Registrada a exclusão de dados de DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME no BNDT
10/02/2025 12:06

Registrada a exclusão de dados de ADRIANO CORREIA DAS NEVES no BNDT
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de ADRIANO CORREIA DAS NEVES em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 07/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2e3fd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, salta aos olhos que a execução processada tão somente em função da contribuição previdenciária e das custas revela-se mais onerosa que proveitosa ao erário, assoberbando injustificadamente esta Justiça Especial e violando os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Sendo assim, dispenso do recolhimento de referidos tributos, na hipótese, procedo à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e considerando o decurso do prazo de acordo e não noticiado inadimplemento, presume-se que devidamente cumprido, razão pela qual EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO (movimento 196) por cumprimento integral do acordo (7635), conforme orientação emergente do Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR n.º 038/2023.

Realizados os necessários registros e verificada a inexistência de saldo, proceda-se ao arquivamento definitivo, com baixa.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL MESSIAS DA SILVA
23/01/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CORREIA DAS NEVES
23/01/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME
23/01/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DA SILVA
23/01/2025 23:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/01/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/01/2025 13:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2025 13:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
07/08/2024 10:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2024 10:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/08/2024 10:48

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/08/2024 08:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIMITRI E NEVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 29/07/2024
27/07/2024 03:13

Decorrido o prazo de ADRIANO CORREIA DAS NEVES em 26/07/2024
27/07/2024 03:13

Decorrido o prazo de DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME em 26/07/2024
27/07/2024 03:13

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 26/07/2024
18/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100962-48.2017.5.01.0045 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA RECLAMADO: DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS DA SILVAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência de conciliação na modalidade telepresencial no dia e horário abaixo indicados:06/08/2024 08:05A audiência será realizada pela plataforma Zoom, devendo, para tanto, ser acessada pelo seguinte endereço virtual:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*33.***.*59-93?pwd=NZ9itReie3BGy9IHb2RhXl3mbcXSDb.1ID da Reunião: 833 7615 9193Senha de Acesso: 228358Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MICHELLE COSTA DE OLIVEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MESOSFERA ITANHANGA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 16/07/2024
16/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CORREIA DAS NEVES
16/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME
16/07/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DA SILVA
16/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/07/2024 16:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/08/2024 08:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 14:29

Juntada a petição de Acordo
15/07/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 15:46

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DIMITRI E NEVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
21/06/2024 14:14

Encerrada a conclusão
10/06/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DIMITRI E NEVES ORGANIZACAO DE ARQUIVOS LTDA
10/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MESOSFERA ITANHANGA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
31/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/05/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/04/2024
09/04/2024 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2024 15:08

Expedido(a) mandado a(o) AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
02/04/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
02/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/03/2024 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2024 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/03/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 11:57

Suspenso o processo por execução frustrada
20/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 19/02/2024
24/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DA SILVA
20/11/2023 12:18

Registrada a inclusão de dados de ADRIANO CORREIA DAS NEVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/11/2023 12:18

Registrada a inclusão de dados de LEONARDO PEREIRA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/11/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANO CORREIA DAS NEVES em 29/09/2023
26/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023
12/09/2023 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2023
12/09/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 15:10

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO PEREIRA DA SILVA
07/09/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CORREIA DAS NEVES
07/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 06/09/2023
18/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2023
18/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:21

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO PEREIRA DA SILVA
04/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/05/2023 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2023 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2023 11:35

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LEONARDO PEREIRA DA SILVA
16/01/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 29/11/2022
30/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANO CORREIA DAS NEVES em 29/11/2022
31/10/2022 19:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PEREIRA DA SILVA
31/10/2022 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CORREIA DAS NEVES
29/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME em 28/10/2022
29/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 28/10/2022
18/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 00:13

Expedido(a) intimação a(o) DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME
17/10/2022 00:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DA SILVA
17/10/2022 00:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MANOEL MESSIAS DA SILVA
16/10/2022 11:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 19/08/2022
04/07/2022 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2022 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2022 15:23

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO PEREIRA DA SILVA
27/04/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 24/03/2022
25/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANO CORREIA DAS NEVES em 24/03/2022
16/02/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PEREIRA DA SILVA
16/02/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CORREIA DAS NEVES
12/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 11/02/2022
07/01/2022 14:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
09/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DA SILVA
08/12/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/09/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
15/09/2021 15:01

Desarquivados os autos
02/09/2021 21:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
02/09/2021 21:16

Juntada a petição de Manifestação (pedido de desarquivamento)
05/02/2020 14:51

Arquivados os autos provisoriamente
31/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 30/01/2020
17/11/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 15:06

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/10/2019 00:35

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 01/10/2019 23:59:59
27/09/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019 11:23

Registrada a inclusão de dados de DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/09/2019 06:04

Decorrido o prazo de DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME em 26/08/2019
19/07/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2019
19/07/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Rte requer a andamento da execução)
31/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 30/05/2019 23:59:59
23/05/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2019
23/05/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 14:03

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/05/2019 14:02

Iniciada a execução
20/05/2019 14:01

Transitado em julgado em 08/05/2019
09/05/2019 00:34

Decorrido o prazo de DIMITRI CONSERVACAO E REFORMAS LTDA - ME em 08/05/2019 23:59:59
09/05/2019 00:28

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DA SILVA em 08/05/2019 23:59:59
09/05/2019 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 08/05/2019 23:59:59
25/04/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 503.71
16/04/2019 17:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a MANOEL MESSIAS DA SILVA
16/04/2019 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MANOEL MESSIAS DA SILVA
11/04/2019 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/12/2018 19:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 07:59

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/12/2018 07:59

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2018 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/09/2018 21:17

Audiência instrução realizada (05/09/2018 10:45 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2017 09:37

Audiência instrução designada (05/09/2018 10:45 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2017 15:16

Audiência inicial realizada (16/11/2017 10:54 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2017 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 24/10/2017 23:59:59
22/09/2017 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2017 16:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2017 16:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2017 16:42

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
14/09/2017 12:54

Audiência inicial realizada (12/09/2017 09:54 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2017 10:55

Audiência inicial redesignada (16/11/2017 09:54 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2017 13:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/06/2017 13:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2017 16:37

Audiência inicial designada (12/09/2017 09:54 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2017 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo