16/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/09/2025 08:20

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 203,27)
16/09/2025 08:20

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 12.128,92)
16/09/2025 08:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.956,73)
16/09/2025 08:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 65.971,46)
15/09/2025 17:25

Expedido(a) alvará a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
15/09/2025 17:25

Expedido(a) alvará a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
08/09/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 22/08/2025
15/08/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fac980 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a Ré para que junte aos autos os comprovantes de pagamento do recolhimento do INSS de IDs 245b384 e 59f8fe9.

Prazo: 05 dias.

Após, encaminhem-se os autos à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
13/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
13/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
13/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
13/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/07/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 24/07/2025
23/07/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
18/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
18/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
18/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
15/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 14/07/2025
03/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3424354 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo no prazo de 5 dias.

Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se o depósito disponível, a promoção de cálculos e os dados bancários apresentados.

Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), expeça-se ofício à CEF para transferência para a conta vinculada do autor dos valores referentes ao FGTS apurados nos presentes autos.

Cumprido, expeça-se alvará ao autor para liberação dos valores depositados na conta vinculada, conforme ora determinado. Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Cumprido, registrem-se as devidas parcelas.

Após, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.

Tendo em vista que já foram registrados os devidos pagamentos, aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso.

Vindo as guias ou em não havendo recolhimentos a serem realizados, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
02/07/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
02/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/06/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2025
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 17/06/2025
16/06/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0490202 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO os cálculos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados na promoção de cálculos de ID bec57df, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.

Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) nos cálculos acima mencionados, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.

Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.

Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.

TST e IN RFB 1127/2011.

Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça. 1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.

Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.

No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser depositados diretamente na conta vinculada do autor, os quais serão posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência para conta bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados. 1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 1.c) No silêncio, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente. 2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2020 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada. 2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT. 3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência para conta bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 3.b) No silêncio, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução. 4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ. 4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
11/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
11/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
11/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
11/06/2025 18:07

Homologada a liquidação
11/06/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 25/04/2025
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100084-69.2019.5.01.0008 : LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO : PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da adequação dos cálculos pela perita.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
09/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
09/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
09/04/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 24/03/2025
13/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
13/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/03/2025 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2024 10:32

Expedido(a) alvará a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
16/08/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/08/2024
09/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:26

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
08/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/08/2024 15:51

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 20:53

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
28/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
28/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
28/07/2024 16:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA sem efeito suspensivo
28/07/2024 16:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
26/07/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2024
24/07/2024 17:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2024 14:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb7a7e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
10/07/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
10/07/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
10/07/2024 19:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
10/07/2024 19:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
08/07/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
05/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 04/07/2024
26/06/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
26/06/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/06/2024 14:08

Iniciada a execução
25/06/2024 14:08

Encerrada a conclusão
21/06/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/06/2024
17/06/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 16:38

Juntada a petição de Impugnação
08/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
06/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
06/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/05/2024 09:03

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2024 09:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
23/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/05/2024 12:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/05/2024
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 15/05/2024
15/05/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
10/05/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
10/05/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
10/05/2024 15:00

Homologada a liquidação
10/05/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/05/2024 14:51

Encerrada a conclusão
09/05/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/04/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 17/04/2024
03/04/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
23/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/03/2024
20/03/2024 21:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2024 11:29

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
29/02/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
29/02/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
24/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 23/02/2024
02/02/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
02/02/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/02/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 01/02/2024
31/01/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
23/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
23/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
23/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/01/2024 04:44

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 22/01/2024
01/12/2023 11:48

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
28/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 27/11/2023
25/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/11/2023
25/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 24/11/2023
22/11/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 09:24

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
15/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/11/2023
15/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 14/11/2023
14/11/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
14/11/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
14/11/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
14/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/11/2023 00:30

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 13/11/2023
10/11/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
04/11/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
04/11/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
04/11/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
04/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 13/10/2023
12/10/2023 00:32

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 20:01

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
26/09/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/07/2023
06/07/2023 17:33

Juntada a petição de Impugnação
05/07/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 18:58

Juntada a petição de Impugnação
22/06/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
20/06/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
26/05/2023 09:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
12/05/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/04/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/04/2023 13:03

Encerrada a conclusão
04/04/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 22/03/2023
22/03/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
07/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
07/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/03/2023 15:26

Iniciada a liquidação
07/03/2023 15:26

Transitado em julgado em 19/10/2022
16/02/2023 02:20

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2023
16/02/2023 02:20

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 15/02/2023
13/02/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 19:37

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
13/01/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
13/01/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
13/01/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/01/2023 14:15

Encerrada a conclusão
10/01/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/10/2022 01:58

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2021 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
13/08/2021 20:15

Expedido(a) alvará a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
24/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 23/07/2021
22/07/2021 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Dados Bancários)
16/07/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
13/07/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/06/2021
24/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 23/06/2021
24/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 23/06/2021
16/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
15/06/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
15/06/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
15/06/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/06/2021 21:10

Recebidos os autos para diligência
11/10/2019 14:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2019 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-79 sem efeito suspensivo
01/10/2019 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO - CPF: *21.***.*01-35 sem efeito suspensivo
01/10/2019 13:00

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
27/09/2019 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO)
25/09/2019 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RO)
22/09/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2019
22/09/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 11:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-79
13/09/2019 11:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO - CPF: *21.***.*01-35
13/09/2019 10:38

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
13/09/2019 10:37

Encerrada a conclusão
06/09/2019 11:22

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
02/09/2019 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/08/2019 09:15

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2019
30/08/2019 09:15

Decorrido o prazo de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 14/08/2019
30/08/2019 09:15

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 14/08/2019
25/08/2019 05:00

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2019
25/08/2019 05:00

Decorrido o prazo de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 15/08/2019
25/08/2019 05:00

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO em 15/08/2019
22/08/2019 16:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-79
20/08/2019 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
11/08/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019
11/08/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 10:41

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/07/2019 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/07/2019 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/07/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2019
23/07/2019 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2019 19:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
20/07/2019 19:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
20/07/2019 19:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
10/05/2019 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Petição de Juntada de Procuração)
07/05/2019 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
06/05/2019 13:45

Audiência una realizada (06/05/2019 09:20 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2019 19:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/05/2019 11:50

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO AZUL)
18/04/2019 10:19

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
15/03/2019 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2019 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 14:48

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
26/02/2019 13:11

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
26/02/2019 13:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
22/02/2019 13:45

Audiência una designada (06/05/2019 09:20 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 11:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/02/2019 11:54

Encerrada a conclusão
13/02/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
11/02/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 15:49

Conclusos os autos para decisão Geral a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/01/2019 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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