04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101396-26.2023.5.01.0207 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: TAINAN GONCALVES FAGUNDES, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: TAINAN GONCALVES FAGUNDES, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Para ciência do acórdão de id. 35c5d60 . RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/09/2024
20/08/2024 22:16

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN GONCALVES FAGUNDES
06/08/2024 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
06/08/2024 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
06/08/2024 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAINAN GONCALVES FAGUNDES sem efeito suspensivo
02/08/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
16/07/2024 22:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 20:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/07/2024 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcdcee2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOPelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por TAINAN GONCALVES FAGUNDES em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATOrd 0101396-26.2023.5.01.0207, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pleito, na forma da decisão supra, que integra o dispositivo para todos os efeitos legais.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.Considerando o disposto no art. 6º, §§ 1º e 2º da Lei 11.101/2005, na fase de liquidação, as partes deverão informar atual andamento do processo de recuperação judicial, inclusive se eventuais créditos já foram quitados ou inscrito no quadro-geral de credores. Não há suspensão do processo na fase de conhecimento.Registro que levei em consideração todos os argumentos lançados na petição inicial e contestação, na forma do art. 489, § 1º, do CPC, sendo certo que os argumentos que não constam na decisão foram considerados juridicamente irrelevantes ou incapazes de infirmar a conclusão adotada.Custas de R$300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado da condenação, ônus da primeira ré, sucumbente (CLT, art.789, §1º).

O Município é isento, na forma do art. 790-A, I, CLT. Cumpra-se.Intimem-se as partes.Independentemente do trânsito em julgado, oficie-se a Fiscalização do Trabalho, com cópia da sentença.

RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN GONCALVES FAGUNDES
03/07/2024 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
03/07/2024 10:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TAINAN GONCALVES FAGUNDES
03/07/2024 10:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAINAN GONCALVES FAGUNDES
02/07/2024 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
01/07/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 11:28

Audiência una por videoconferência realizada (28/06/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
29/05/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/05/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
21/05/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN GONCALVES FAGUNDES
21/05/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN GONCALVES FAGUNDES
08/05/2024 17:47

Audiência una por videoconferência designada (28/06/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 17:47

Audiência una por videoconferência cancelada (24/06/2024 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2024 21:31

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/04/2024 21:21

Audiência una por videoconferência designada (24/06/2024 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2024 21:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/06/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2024 01:45

Audiência inicial por videoconferência designada (24/06/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2024 01:45

Audiência inicial cancelada (09/10/2024 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2024 02:27

Audiência inicial designada (09/10/2024 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/11/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo