14/07/2025 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7c0d920) para Recurso de Revista
24/04/2025 09:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERINALDO OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025
16/04/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA SANTOS
05/03/2025 00:17

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERINALDO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *76.***.*38-83
07/02/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA - J. MONTEIRO ()
06/02/2025 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ERINALDO OLIVEIRA SANTOS em 02/12/2024
02/12/2024 23:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/11/2024 21:31

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 21:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA SANTOS
14/10/2024 23:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
14/10/2024 23:03

Conhecido o recurso de ERINALDO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *76.***.*38-83 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
06/09/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/08/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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