27/06/2024 00:50

Recebidos os autos
27/06/2024 00:50

Baixa Definitiva
27/06/2024 00:50

Recebidos os autos
17/05/2024 21:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
17/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
17/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 07:00

Publicado despacho em 22.04.2024.
19/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos
16/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
15/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
15/03/2024 07:00

Publicado despacho em 15.03.2024.
14/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/11/2023 14:48

Conclusos para despacho
15/09/2023 19:33

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 19:19

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 18:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/06/2023 07:00

Publicado despacho em 09.06.2023.
07/06/2023 19:00

Não recebido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A..
07/06/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2023 11:18

Conclusos para decisão
02/06/2023 11:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
31/05/2023 16:24

Juntada de Petição de Embargos
19/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.05.2023.
17/05/2023 13:30

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
05/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2023.
27/04/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 11:27

Conclusos para julgamento
27/04/2023 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/04/2023 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento
20/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 19:58

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/02/2023 07:00

Publicado despacho em 14.02.2023.
13/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/02/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2022 12:20

Conclusos para julgamento
24/11/2022 12:19

Distribuído por sorteio
01/11/2022 09:02

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2021 11:53

Baixa Definitiva
06/04/2021 11:53

Transitado em Julgado em 06.04.2021
09/03/2021 10:53

Juntada de Petição de Resposta
09/03/2021 07:00

Publicado despacho em 09.03.2021.
08/03/2021 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/03/2021 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2021 09:39

Conclusos para julgamento
02/03/2021 09:19

Distribuído por sorteio
04/02/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 09:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo