12/01/2024 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/12/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de OSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI em 21/11/2023
22/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de J L V EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP em 21/11/2023
22/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de SB MONTENEGRO RESTAURANTE LTDA em 21/11/2023
22/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAMELA ARAUJO DE OLIVEIRA em 21/11/2023
07/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) OSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI
06/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) J L V EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP
06/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SB MONTENEGRO RESTAURANTE LTDA
06/11/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA ARAUJO DE OLIVEIRA
24/10/2023 18:26

Conhecido em parte o recurso de PAMELA ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*37-86 e não provido
24/10/2023 15:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
23/10/2023 18:58

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 23 - 10 - 2023 SALA DE AJUSTE ()
14/10/2023 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2023 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/10/2023 15:17

Conhecido em parte o recurso de PAMELA ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*37-86 e não provido
09/10/2023 16:46

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2023
14/09/2023 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:46

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 04 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/09/2023 19:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2023 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/08/2023 10:43

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/08/2023 07:09

Proferida decisão
18/08/2023 23:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
03/08/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo