10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2025
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2025
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GENILSON WARLEY DO NASCIMENTO em 09/09/2025
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GENILSON WARLEY DO NASCIMENTO em 09/09/2025
28/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65af302 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, GENILSON WARLEY DO NASCIMENTO RECORRIDO: GENILSON WARLEY DO NASCIMENTO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc.

Considerando que a Desembargadora Nélie Oliveira Perbeils, deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, determinou, no dia 10 de abril de 2025, a suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria discutida no incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0119956-55.2023.5.01.0000; Considerando que a matéria discutida no referido IRDR (Tema 29) diz respeito aos pedidos que “envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)”; e Considerando que o recurso ordinário interposto pelo reclamante (exercente da função de gari) nos autos da presente ação trabalhista no dia 9 de junho de 2024 (Id 731ebeb) visa a reforma da r. sentença de conhecimento que julgou improcedente a pretensão exordial de condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais, a partir de outubro de 2018, decorrentes do novo enquadramento com elevação do nível referencial previsto no Plano de Carreiras, Cargos e Salários e nas cláusulas normativas, Procedo, neste ato, ao sobrestamento do presente processo, em observância à r. decisão proferida pelo Tribunal Pleno.

Comunique-se ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac).

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON WARLEY DO NASCIMENTO
26/08/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON WARLEY DO NASCIMENTO
26/08/2025 18:51

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
26/08/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RENATA JIQUIRICA
26/08/2025 12:35

Encerrada a conclusão
26/08/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARISE COSTA RODRIGUES
26/08/2025 12:32

Encerrada a conclusão
14/07/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
16/05/2025 14:34

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GENILSON WARLEY DO NASCIMENTO em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON WARLEY DO NASCIMENTO
06/02/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/02/2025 17:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
11/12/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 24-01-2025 ()
07/12/2024 07:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
12/08/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo