16/06/2025 18:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 30/05/2025
31/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AJC INVESTIMENTOS LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 29/05/2025
22/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a44abfa proferido nos autos.

Duque de Caxias, 20 de maio de 2025. Impetrante: SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ Impetrado: Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Assunto: Informações em MS – 103787-22.2025.5.01.0000 (PJe) Referência: ACC nº 0100959-73.2018.5.01.0202 Excelentíssimo Desembargador, Conforme solicitado por Vossa Excelência, venho prestar as informações pertinentes acerca do processo em epígrafe, diante do qual foi impetrado o presente Mandado de Segurança, com liminar indeferida.

A ACC nº 0100959-73.2018.5.01.0202 foi ajuizada em 14/09/2018, pelo SITICOMMM (SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS, DE MÁRMORES E GRANITOS, DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS, DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E DO MOBILIÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS, GUAPIMIRIM, MAGÉ, NILOPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI), em face da empresa AUTVALE AUTOMAÇÃO INSTRUMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.***.***/0001-26.

Consoante Sentença de id. 445a6e4, foi determinado o bloqueio de eventuais valores devidos à Reclamada junto a PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Nesse sentido, manifestou-se a PETROBRAS, nos ids. e4eedc6 e bfbbec2, informando que cadastrou no sistema corporativo a ordem de bloqueio, mas esclareceu que não havia contratos ativos com a Reclamada e que, assim, não havia créditos,naquele momento processual, a serem repassados, esclarecendo, ainda, que havia outras penhoras processuais cadastradas, que precediam ao presente feito.

Em seguida, foi certificado o trânsito em julgado da Sentença de mérito e, conforme id.967c772, foi proferido despacho no qual não foram observadas as manifestações da Terceira Interessada (PETROBRAS), determinando, por conseguinte, a ativação do convênio Sisbajud pela multa fixada estipulada pelo descumprimento, no valor de R$ 500.000,00.

Dessa forma, o feito foi chamado à ordem para declarar nulos todos os praticados a partir do Despacho id. d5ae8a6 (que havia determinado a ativação do Sisbajud em face de PETROBRAS), determinando a devolução dos valores bloqueados e intimando-a a fornecer seus dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do competente alvará.

Nesse sentido, a parte autora requereu a reconsideração desta determinação (id 57aa864).

Entretanto, o presente juízo, nos termos constantes da decisão de ID daee676, manteve o entendimento exarado em id 86b482 (declaração de nulidade), ao vislumbrar que a Terceira Interessada efetivamente respondeu aos pedidos solicitados, tendo, inclusive, colocado à disposição do juízo valores que seriam repassados à ré, em virtude de contratos por elas firmados.

Assim, foram convolados em penhora os valores existentes nos autos (R$466.144,36) e determinado que, no decurso do prazo, fosse expedido alvará ao sindicado autor, bem como o repasse aos substituídos, na devida proporção de cada crédito.

Pedido de reconsideração por parte do autor, indeferido, por entender preclusa tal manifestação, conforme ID 9e2a2b9.

Em seguida, ingressou o autor com Agravo de Petição, no id - cf4bfec, diante do qual a PETROBRAS apresentou Contrarrazões, conforme ID 58c322a.

Nesse sentido, impetrou o autor Mandado de Segurança, diante do qual ora presto as informações acima mencionadas.

Essas são as informações a que me cabiam prestar, colocando-me à disposição para quaisquer outras que se façam necessárias. Respeitosamente, FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
21/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ em 16/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de AJC INVESTIMENTOS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
13/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 12/05/2025
06/05/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100959-73.2018.5.01.0202 : SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ : AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência de que poderá apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela parte autora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de maio de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
03/05/2025 14:58

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ
03/05/2025 14:58

Expedido(a) edital a(o) AJC INVESTIMENTOS LTDA
03/05/2025 14:58

Expedido(a) edital a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
03/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ
03/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AJC INVESTIMENTOS LTDA
03/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
30/04/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ sem efeito suspensivo
30/04/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/04/2025 23:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
11/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025
10/04/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
08/04/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daee676 proferido nos autos.

Vistos etc.

Chamo o feito à ordem para melhor análise do processo.

Verifica-se que na Sentença registrada sob o ID 445a6e4 foi determinado o bloqueio de eventuais valores devidos à Reclamada junto à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Após o fornecimento de esclarecimentos que não atenderam adequadamente à sentença proferida, conforme o despacho de ID e4b17af, a empresa PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS foi novamente intimada a realizar os bloqueios determinados, agora por meio de Mandado de Notificação e Penhora em Mãos de Terceiro, conforme ID 17e2a3c.

A empresa, devidamente intimada, informou, por meio das petições de IDs e4eedc6 e bfbbec2, que registrou a ordem de bloqueio em seu sistema corporativo, mas explicou que naquele momento não possuía contratos ativos com a Reclamada e, portanto, não havia créditos a serem repassados.

Além disso, esclareceu que existiam outras penhoras processuais cadastradas que precedem a do presente processo.

Após certificar-se o trânsito em julgado da Sentença de mérito (ID 967c772), foi proferido despacho onde as manifestações da Terceira Interessada não foram consideradas, e foi determinada a ativação do convênio Sisbajud, com a multa fixada no valor de R$ 500.000,00.

Diante disso, no despacho de id 86b482d foi chamado o feito à ordem para declarar nulos todos os atos realizados a partir do despacho de ID d5ae8a6, dando por satisfeitas as manifestações de IDs e4eedc6 e bfbbec2, e ordenando a devolução dos valores bloqueados à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS.

Contudo, após pedido de reconsideração da parte autora (id 57aa864), não houve resolução da situação referentes aos bloqueios efetuados junto a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS.

Pois bem.

Corroborando com o entendimento exarado em id 86b482, vislumbra-se que a Terceira Interessada efetivamente respondeu aos pedidos solicitados, tendo, inclusive, colocado à disposição do juízo valores que seriam repassados a ré, em virtude de contratos por elas firmados.

Assim, mantenho a declaração de nulidade, dando por satisfeitas as obrigações cumpridas pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, devendo ser expedido alvará pelos valores indevidamente bloqueados.

Concomitantemente, convolo em penhora os valores existentes nos autos (R$466.144,36), dando-se ciência às partes, sendo a ré por mandado e edital, nos termos do artigo 884 da CLT.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se ao sindicado autor para que repasse aos substituídos na devida proporção de cada crédito, devendo, para tanto, ser informados os dados bancários para os devidos fins.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
01/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
01/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/03/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
19/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/11/2024 15:57

Encerrada a conclusão
19/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
18/11/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/09/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/09/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 15/08/2024
15/08/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORAL)
04/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f1e1a3 proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.Dê-se ciência ao autor dos documentos anexados pelo terceiro Petrobrás, devendo requerer o que entender devido, em 30 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
03/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
22/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2024
10/04/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 09/04/2024
09/04/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
02/04/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
31/03/2024 01:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2024 01:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
31/03/2024 01:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/03/2024 15:33

Encerrada a conclusão
04/03/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/02/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
02/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/12/2023 10:30

Encerrada a conclusão
14/11/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/10/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/09/2023 10:03

Encerrada a conclusão
11/08/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/08/2023 11:41

Iniciada a liquidação
11/08/2023 11:41

Transitado em julgado em 29/11/2022
10/08/2023 09:00

Encerrada a conclusão
05/07/2023 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/07/2023 10:11

Encerrada a conclusão
05/07/2023 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/07/2023 11:00

Encerrada a conclusão
09/06/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2023
06/06/2023 14:33

Encerrada a conclusão
02/06/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
31/05/2023 07:50

Encerrada a conclusão
25/05/2023 00:21

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 24/05/2023
24/05/2023 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
20/05/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 16/05/2023
16/05/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação (REQ DE RECONSIDERAÇÃO)
15/05/2023 22:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2023 21:44

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 21:04

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
05/05/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/03/2023
16/03/2023 19:37

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 09/03/2023
02/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 23:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2023 23:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
28/02/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/12/2022 23:00

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 22:44

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 29/11/2022
26/11/2022 03:41

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 25/11/2022
17/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2022
17/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 18:29

Expedido(a) edital a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
11/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
10/11/2022 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28.145,73
10/11/2022 10:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63)/ ) de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
10/11/2022 10:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
18/10/2022 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
13/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/10/2022 09:33

Encerrada a conclusão
30/09/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 19/09/2022
25/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2022
25/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:43

Expedido(a) edital a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
26/07/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 20/06/2022
21/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 20/06/2022
10/05/2022 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
10/05/2022 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
05/04/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autoral)
31/03/2022 15:40

Audiência una realizada (31/03/2022 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
16/03/2022 00:25

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 15/03/2022
08/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
07/03/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
25/05/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
14/05/2021 13:37

Audiência una designada (31/03/2022 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 26/04/2021
17/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
15/04/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 16:52

Audiência una cancelada (20/04/2021 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2021 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 07/04/2021
19/03/2021 15:08

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
16/03/2021 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autoral)
16/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 15/03/2021
11/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
10/03/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
31/08/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
29/08/2020 08:50

Apreciada a tutela provisória
28/08/2020 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2020 13:47

Audiência una designada (20/04/2021 10:20:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2020 13:47

Audiência una cancelada (30/07/2020 10:20:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/03/2020 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
26/03/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA
26/03/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
25/03/2020 17:35

Audiência una redesignada (30/07/2020 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2019 17:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 11:45

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
05/11/2019 11:45

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
04/11/2019 08:46

Audiência una designada (25/03/2020 09:40:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 13:46

Audiência una cancelada (01/10/2019 09:50:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2019 13:42

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/08/2019 12:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/08/2019 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à Notificação_PETROBRAS)
31/07/2019 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2019 10:36

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
29/07/2019 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2019 10:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/07/2019 10:02

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
29/07/2019 09:51

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
04/06/2019 15:53

Audiência una realizada (04/06/2019 09:55 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2019 11:10

Audiência una designada (01/10/2019 09:50:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2019 11:10

Audiência una cancelada (04/06/2019 09:55:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2019 10:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/04/2019 10:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/03/2019 15:32

Audiência una designada (04/06/2019 09:55:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 13:40

Audiência una cancelada (19/03/2019 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2019 13:37

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
12/03/2019 00:52

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 11/03/2019 23:59:59
14/02/2019 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição do sindicato requerente)
12/02/2019 02:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 02:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2019 20:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 11:55

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
08/02/2019 11:55

Encerrada a conclusão
09/01/2019 15:36

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
15/12/2018 00:31

Decorrido o prazo de AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA em 14/12/2018 23:59:59
14/12/2018 01:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ em 13/12/2018 23:59:59
06/12/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2018
06/12/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 14:54

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
07/11/2018 14:54

Encerrada a conclusão
25/10/2018 15:36

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
27/09/2018 11:03

Audiência una designada (19/03/2019 09:30:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2018 12:25

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2018 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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