12/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
11/09/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA
08/09/2025 23:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
21/08/2025 17:09

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) EM MESA ()
13/08/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/07/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2e1c46 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA, VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO: HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA, VIBRA ENERGIA S.A DESPACHO PJE Vistos etc.

Dada a potencialidade de efeitos infringentes, à contraparte para manifestações sobre os embargos de declaração, querendo, em 5 dias.

Decorrido o prazo, conclusos para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA
10/07/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA
10/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:20

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA em 09/07/2025
03/07/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100070-71.2024.5.01.0053 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA, VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO: HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA, VIBRA ENERGIA S.A DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (21a21c1 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a reclamada nas diferenças salariais devidas a partir de janeiro de 2020 pela alteração contratual lesiva até o término do vínculo empregatício (06/06/2023), com repercussão em FGTS, 13º salários, horas extraordinárias pagas, férias com 1/3, ATS e verbas resilitórias (saldo de salários, aviso prévio proporcional de 90 dias, férias vencidas e proporcionais mais 1/3, décimo terceiro salário e multa fundiária) e contribuição incidente à PETROS (cotas-parte do empregado e da empregadora), as diferenças de FGTS+40% deverão serem depositadas na conta vinculada, diante da impossibilidade de pagamento diretamente ao empregado, conforme tese vinculante aprovada pelo TST (Tema 68 - Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), devendo a parte ré ser intimada para o cumprimento da obrigação, sob pena de pagamento de multa no importe de R$ 1.000,00 a favor da parte autora.

Caso não cumprida a obrigação, converta-se em indenização, sem prejuízo do pagamento da multa.

Devidos, ainda, honorários advocatícios ao patrono do autor no percentual de 10% do valor a ser liquidado.

Como corolário, invertem-se os ônus de sucumbência.

Custas pela ré no importe de R$ 6.000,00, considerado o valor ora arbitrado de condenação de R$ 300.000,00. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA
24/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
24/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA
18/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e não provido
18/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de HENRIQUE WASHINGTON DE SOUZA - CPF: *03.***.*95-06 e provido em parte
06/06/2025 18:39

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sessão Presencial 18 06 2025 MJDR (Gab 20) ()
02/06/2025 15:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:46

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
26/04/2025 22:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/04/2025 15:44

Encerrada a conclusão
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100070-71.2024.5.01.0053 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
11/12/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/12/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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