16/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA.
15/09/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI DOMICIANO CRUZ
08/09/2025 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA. - CNPJ: 28.***.***/0001-92
28/08/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03 -09 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
27/08/2025 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAGALI DOMICIANO CRUZ em 09/06/2025
03/06/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100112-80.2023.5.01.0401 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA., MAGALI DOMICIANO CRUZ RECORRIDO: MAGALI DOMICIANO CRUZ, SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão #id:0f79b28: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto; conhecer do recurso da reclamante, à exceção do pedido relativo à devolução do desconto a título de "quebra de caixa" e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (1) determinar a retificação da CTPS, para que na data de extinção do contrato de trabalho seja observada a projeção do aviso prévio; (2) determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT , nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$18.000,00 (dezoito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$360,00 (trezentos e sessenta reais).".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAGALI DOMICIANO CRUZ
26/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA.
26/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI DOMICIANO CRUZ
08/05/2025 19:43

Conhecido em parte o recurso de MAGALI DOMICIANO CRUZ - CPF: *01.***.*92-22 e provido em parte
08/05/2025 19:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA. - CNPJ: 28.***.***/0001-92 / null
11/04/2025 14:52

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA TELEPRESENCIAL - 10 HORAS ()
11/04/2025 08:47

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
13/03/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA TELEPRESENCIAL - 10 HORAS ()
14/02/2025 13:18

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
31/01/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 15:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/11/2024 20:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
31/10/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo