25/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/09/2025
25/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES HUON em 24/09/2025
23/09/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/09/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
15/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/09/2025 12:54

Iniciada a execução
27/08/2025 19:51

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d11f877 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se o autor para tomar ciência garantia do Juízo, em 5 dias, devendo no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

Transitada em julgado a sentença homologatória de cálculos, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se o depósito disponível, a promoção de cálculos e os dados bancários apresentados.

Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), expeça-se ofício à CEF para transferência para a conta vinculada do autor dos valores referentes ao FGTS apurados nos presentes autos.

Cumprido, expeça-se alvará ao autor para liberação dos valores depositados na conta vinculada, conforme ora determinado. Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Cumprido, registrem-se as devidas parcelas.

Após, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.

Tendo em vista que já foram registrados os devidos pagamentos, aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso.

Vindo as guias ou em não havendo recolhimentos a serem realizados, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
25/08/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
25/08/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/07/2025
31/07/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:56

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
25/07/2025 17:08

Homologada a liquidação
25/07/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
30/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/06/2025
10/06/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
02/05/2025 14:16

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
24/04/2025 10:47

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 13:08

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100444-28.2024.5.01.0008 : JOSE EDUARDO FERNANDES HUON : ITAU UNIBANCO S.A.

NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
09/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
18/03/2025 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 14:10

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
22/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 21/02/2025
21/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/02/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/02/2025 15:29

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
12/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 11/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES HUON em 11/02/2025
11/02/2025 04:15

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 10/02/2025
07/02/2025 08:01

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 15:28

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
03/02/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
31/01/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/01/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
31/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
31/01/2025 00:37

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 30/01/2025
15/01/2025 12:17

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
05/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/10/2024 11:34

Encerrada a conclusão
08/10/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/08/2024 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/08/2024 07:21

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES HUON em 23/08/2024
12/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 611716c proferido nos autos.

Trata-se de ação de execução individual de decisão proferida na ação coletiva 0061800-76.1994.5.01.0037 pelo Juízo da 37ª VT/RJ.Vieram os autos conclusos em razão de preliminar e prejudicial de mérito suscitadas pela em sede de impugnação, pelo que passo à análise.DAS PRELIMINARES DA PRESCRIÇÃONos termos da Súmula 150 do C.

STF, "Prescreve a execução no.mesmo prazo de prescrição da ação "Uma vez que foi determinado ao Sindicato em 07/11/2019, promover ações de execução individualizada, por livre distribuição, não há que se falarem prescrição, eis que ajuizada a presente em 22/04/2024, portanto, antes do decurso de cinco anos do prazo prescricional.

Rejeito.DA INCOMPETÊNCIA FUNCIONALConforme já disposto acima, o Precedente nº 32 deste Regional determina que o trabalhador pode optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença, isso independente da natureza jurídica da ré.

Rejeito.DA INÉPCIATendo em vista que a apuração dos valores em sede de liquidação depende de documentos em poder do ITAU UNIBANCO S.A., determino a juntada aos autos das fichas financeiras de setembro/1993 em diante, bem assim a Convenção Coletiva vigente a partir de 01/09/1993 até os dias atuais, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal, no prazo de 30 dias.Apresentada a documentação requerida, intimem-se as partes para apresentarem, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão, os cálculos de liquidação com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entendem devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e, se for o caso, atualização.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/07/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
10/07/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/06/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
18/06/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/05/2024 15:00

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/05/2024
27/05/2024 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES HUON em 22/05/2024
10/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO FERNANDES HUON
07/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/04/2024 11:12

Iniciada a liquidação
22/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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