09/07/2025 15:33

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
09/07/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 17:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 17:24

Encerrada a conclusão
19/03/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 12:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARMANDO DA PAZ DE OLIVEIRA em 18/02/2025
18/02/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 12:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de ARMANDO DA PAZ DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*30-89
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DA PAZ DE OLIVEIRA
31/01/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 31/01/2025 15:00 SALA DE AJUSTE JC MS - DNOP ()
31/01/2025 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
28/01/2025 15:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2024 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
26/11/2024 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/11/2024 21:36

Juntada a petição de Impugnação
14/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DA PAZ DE OLIVEIRA
13/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:46

Convertido o julgamento em diligência
13/11/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
13/11/2024 11:37

Encerrada a conclusão
07/11/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
06/11/2024 21:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 19:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO DA PAZ DE OLIVEIRA
24/10/2024 08:30

Conhecido o recurso de ARMANDO DA PAZ DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*30-89 e não provido
27/09/2024 17:51

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
27/09/2024 16:07

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/09/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:59

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
24/08/2024 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
30/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo