07/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 13:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 622,74)
07/08/2025 13:06

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA em 06/08/2025
30/07/2025 19:35

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:38

Expedido(a) edital a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
18/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FONSECA REGADAS
17/07/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A sem efeito suspensivo
16/07/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA em 11/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de OSVALDO FONSECA REGADAS em 04/07/2025
04/07/2025 21:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100586-33.2024.5.01.0040 RECLAMANTE: OSVALDO FONSECA REGADAS RECLAMADO: POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA PINHEIRO FREITAS da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:459d6d4.

Prazo: 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

HAROLDO CESAR SOUZA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
26/06/2025 18:47

Expedido(a) edital a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
23/06/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 459d6d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamante e (ID. b2bf8f7) e pela segunda parte reclamada (ID. 6ba99ac), alegando a vícios na sentença ID. 7e45177.

Os embargos são tempestivos.

As partes contrárias foram intimadas para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

Quanto aos embargos opostos pela segunda parte reclamada, , não há que se falar em vícios em relação ao tema responsabilidade subsidiária, uma vez que a matéria foi apreciada e reforçada a natureza de contrato de mera intermediação de mão de obra, conforme fundamentação da sentença.

A parte embargante pretende, portanto, a mera modificação do julgado, o que não se coaduna com a presente medida.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

No que concerne aos embargos da parte reclamante, omissa a sentença quanto à apreciação do pedido de saldo de salário, julgo procedente o pedido, em razão da presunção de veracidade que recaiu sobre os fatos alegados pela parte autora, sobretudo quanto ao não pagamento das verbas rescisórias.

Considerando que a sentença foi líquida, refeito os cálculos, a condenação e custas passam a ter os seguintes valores: Crédito líquido do autor: R$ 27.704,71 Depósito FGTS: R$ 503,42 Contribuição previdenciária: R$ 937,50 Honorários Sucumbenciais (adv-autor): R$ 1.989,80 IRPF devido pelo reclamante: R$ 1,33 -------------------------------------------- Valor da condenação para cálculo de custas: R$ 31.136,76 Custas de conhecimento: R$ 622,74 Embargos conhecidos e acolhidos, com efeitos modificativos.

DISPOSIÇÕES FINAIS As demais matérias foram devidamente apreciadas na fundamentação da sentença.

Os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em sede de Recurso Ordinário.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos pela segunda parte reclamada e CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos da fundamentação e dos novos cálculos de ID. 021a4e1, que passa a fazer parte integrante do dispositivo da sentença.

Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO FONSECA REGADAS
17/06/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
17/06/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FONSECA REGADAS
17/06/2025 23:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
17/06/2025 23:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de OSVALDO FONSECA REGADAS
10/06/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA em 09/06/2025
04/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 03/06/2025
04/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de OSVALDO FONSECA REGADAS em 03/06/2025
30/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100586-33.2024.5.01.0040 RECLAMANTE: OSVALDO FONSECA REGADAS RECLAMADO: POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ANELISE HAASE DE MIRANDA da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar acerca dos embargos.

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

HAROLDO CESAR SOUZA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
29/05/2025 11:49

Expedido(a) edital a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
27/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
23/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FONSECA REGADAS
23/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA em 20/05/2025
15/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 13/05/2025
07/05/2025 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100586-33.2024.5.01.0040 : OSVALDO FONSECA REGADAS : POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA PINHEIRO FREITAS da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença: DISPOSITIVO Isso posto, julgo os pedidos procedentes e condeno POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA, primeira parte reclamada, e GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, segunda parte reclamada, sendo esta última subsidiariamente a pagarem a OSVALDO FONSECA REGADAS, parte reclamante, no prazo legal, na forma da fundamentação supra e dos cálculos que este dispositivo integram, os seguintes títulos: a) aviso prévio proporcional (33 dias); b) multa convencional – cláusula 16ª CCT 2023/2024 - no importe de 10% sobre o valor total da rescisão c) indenização prevista no art. 9.º da Lei 7.238/84; d) depósitos mensais do FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre aviso prévio, férias e 13º salário; e) multa de 40% sobre todos os depósitos do FGTS, inclusive, valores deferidas nessa sentença; f) multas dos artigos 477, §8º e 467 da CLT.

Os valores atribuídos aos pedidos na petição inicial refletem a pretensão líquida e limitam numericamente os pedidos, ressalvados juros e correção monetária.

Os valores relativos ao FGTS deverão ser recolhidos em conta vinculada, para fins do art. 26-A da Lei. 8.036/90.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
28/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
28/04/2025 10:01

Expedido(a) edital a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
28/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
28/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FONSECA REGADAS
09/04/2025 23:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 497,65
09/04/2025 23:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de OSVALDO FONSECA REGADAS
20/02/2025 07:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/02/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 12:02

Audiência una realizada (12/02/2025 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 14:03

Expedido(a) notificação a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
08/11/2024 19:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2024 02:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CHRISTIANE BARBOSA DE MELO em 18/09/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DA PAZ DE SOUSA em 18/09/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA em 18/09/2024
04/09/2024 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/09/2024 19:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:23

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 10:27

Expedido(a) edital a(o) CHRISTIANE BARBOSA DE MELO
02/09/2024 10:27

Expedido(a) edital a(o) MARIA DA PAZ DE SOUSA
02/09/2024 10:27

Expedido(a) mandado a(o) CHRISTIANE BARBOSA DE MELO
02/09/2024 10:27

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DA PAZ DE SOUSA
02/09/2024 10:27

Expedido(a) edital a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
02/09/2024 10:27

Expedido(a) mandado a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
29/08/2024 13:03

Audiência una designada (12/02/2025 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 12:32

Audiência una realizada (29/08/2024 10:05 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA em 26/08/2024
26/07/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
25/07/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ab090e proferido nos autos.

Tendo em vista a certidão negativa de ID #id:91a5b42, intime-se o autor para que informe o correto endereço do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art.485, III do CPC). Vindo o endereço, intime-se.MGR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FONSECA REGADAS
03/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 02/07/2024
03/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA em 02/07/2024
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de OSVALDO FONSECA REGADAS em 18/06/2024
04/06/2024 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FONSECA REGADAS
29/05/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
29/05/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA
29/05/2024 08:53

Audiência una designada (29/08/2024 10:05 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 08:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/05/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo