03/06/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/06/2025 22:31

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 17:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2024 17:05

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 19bb5d4) para Manifestação
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALLIANZA PARTICIPACOES SA em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PROFESSOR CASTILHO 91 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRAGMA OBRAS RODOVIARIAS SA em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORBIS AMBIENTAL S.A. em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARCUS INFRAESTRUTURA RODOVIARIA S.A. em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de INITIUM EDIFICACOES SA em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de NOVA INFRAESTRUTURA URBANA S.A. em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de QUALITER SANEAMENTO S.A. em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 02/09/2024
28/08/2024 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:25

Expedido(a) edital a(o) ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA
19/08/2024 13:25

Expedido(a) edital a(o) ALLIANZA PARTICIPACOES SA
19/08/2024 13:25

Expedido(a) edital a(o) PROFESSOR CASTILHO 91 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
19/08/2024 13:25

Expedido(a) edital a(o) PRAGMA OBRAS RODOVIARIAS SA
19/08/2024 13:25

Expedido(a) edital a(o) ORBIS AMBIENTAL S.A.
19/08/2024 13:25

Expedido(a) edital a(o) ARCUS INFRAESTRUTURA RODOVIARIA S.A.
19/08/2024 13:25

Expedido(a) edital a(o) INITIUM EDIFICACOES SA
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) NOVA INFRAESTRUTURA URBANA S.A.
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) QUALITER SANEAMENTO S.A.
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ SIMOES CERQUEIRA
19/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2024 15:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2024 15:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7636c9 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVARecorrido(a)(s):1. JORGE LUIZ SIMÕES CERQUEIRA2. SALGUEIRO CONSTRUÇÕES S.A3. ALLIANZA PARTICIPAÇÕES SA4. ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA,5. INITIUM EDIFICAÇÕES SA6. QUALITER SANEAMENTO S.A.7. ARCUS INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA S.A8. ORBIS AMBIENTAL S.A9. NOVA INFRAESTRUTURA URBANA S.A.10. PRAGMA OBRAS RODOVIÁRIAS SA11. PROFESSOR CASTILHO 91 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 13/03/2024 - Id. 4f2b89e; recurso interposto em 26/03/2024 - Id. 090f1da).Regular a representação processual (Id. 4d866d6).Desnecessário o preparo, nos termos do art. 855-A, § 1º, II da CLT.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SÓCIO/ACIONISTA.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 2º, §3º; Código Civil, artigo 50; artigo 265; Código de Defesa do Consumidor, artigo 28-Caput; artigo 28, §5º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 769; Lei nº 13874/2019, artigo 1368-D, §2º.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /ces/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA
11/07/2024 15:15

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA
02/04/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/04/2024 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/03/2024 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRAGMA OBRAS RODOVIARIAS SA em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de NOVA INFRAESTRUTURA URBANA S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORBIS AMBIENTAL S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ARCUS INFRAESTRUTURA RODOVIARIA S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de QUALITER SANEAMENTO S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de INITIUM EDIFICACOES SA em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALLIANZA PARTICIPACOES SA em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ SIMOES CERQUEIRA em 25/03/2024
26/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA em 25/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PRAGMA OBRAS RODOVIARIAS SA
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) NOVA INFRAESTRUTURA URBANA S.A.
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ORBIS AMBIENTAL S.A.
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ARCUS INFRAESTRUTURA RODOVIARIA S.A.
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) QUALITER SANEAMENTO S.A.
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) INITIUM EDIFICACOES SA
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA PARTICIPACOES SA
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ SIMOES CERQUEIRA
12/03/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA
06/03/2024 11:16

Conhecido em parte o recurso de LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*87-13 e não provido
06/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2024
05/02/2024 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2024 15:40

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 05-03-2024 ()
15/12/2023 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2023 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
14/08/2023 09:46

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
10/08/2023 12:50

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
07/08/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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