16/10/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2024 10:34

Recebidos os autos para prosseguir
06/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de BASTOS COLEGIO E CURSOS LIVRES EDUCACIONAIS EIRELI em 05/08/2024
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de VICENTE ESPERANDIO DE SA em 05/08/2024
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de VICENTE ESPERANDIO DE SA em 05/08/2024
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 302f15b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) BASTOS COLEGIO E CURSOS LIVRES EDUCACIONAIS EIRELI
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE ESPERANDIO DE SA
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE ESPERANDIO DE SA
22/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/07/2024 11:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 323ab88 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDARecorrido(a)(s):VICENTE ESPERANDIO DE SA e outro PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 11/06/2024 - Id. af2f31a; recurso interposto em 21/06/2024 - Id. 4a1ce7f).Regular a representação processual (Id. 40297a0).Satisfeito o preparo (Id. 7a606cb).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSResponsabilidade Solidária/Subsidiária / Sucessão de EmpregadoresAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º; artigo 448.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. mgbcg/8805 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA.
11/07/2024 15:15

Não admitido o Recurso de Revista de COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA.
27/06/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/06/2024 09:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de BASTOS COLEGIO E CURSOS LIVRES EDUCACIONAIS EIRELI em 26/06/2024
27/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de VICENTE ESPERANDIO DE SA em 26/06/2024
21/06/2024 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/06/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) BASTOS COLEGIO E CURSOS LIVRES EDUCACIONAIS EIRELI
11/06/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA.
11/06/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE ESPERANDIO DE SA
23/05/2024 10:31

Conhecido o recurso de VICENTE ESPERANDIO DE SA - CPF: *09.***.*38-72 e não provido
23/05/2024 10:31

Conhecido o recurso de COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA. - CNPJ: 28.***.***/0001-54 e não provido
02/05/2024 12:06

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 PRESENCIAL ()
25/04/2024 06:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 09:00 VIRTUAL ()
21/03/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
22/12/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
18/12/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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