05/11/2024 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2024 12:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/11/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA COELHO em 04/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/10/2024
23/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA COELHO em 20/09/2024
20/09/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/09/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA COELHO
20/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/09/2024 21:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
12/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA COELHO
11/09/2024 15:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/09/2024 20:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/09/2024 01:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/09/2024
04/09/2024 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/08/2024 18:47

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/08/2024
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA COELHO em 28/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA COELHO
19/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/08/2024 08:08

Expedido(a) notificação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
13/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/07/2024 15:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/07/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afcbbb0 proferido nos autos.

Vistos.Recebidos os presentes autos da Instância Superior que decidiu pela manutenção da r. sentença de piso de Id 2069d1c .Pelo exposto, venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua:“Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST:1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014;4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária;5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA COELHO
03/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 02:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
30/06/2024 02:10

Iniciada a liquidação
30/06/2024 02:10

Transitado em julgado em 26/06/2024
28/06/2024 20:35

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2024 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2024
28/02/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2024 09:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DE OLIVEIRA COELHO sem efeito suspensivo
08/02/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
08/02/2024 01:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2024
05/02/2024 13:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA COELHO
25/01/2024 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
25/01/2024 16:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL DE OLIVEIRA COELHO
25/01/2024 16:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL DE OLIVEIRA COELHO
08/11/2023 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/10/2023 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/10/2023 14:32

Audiência una por videoconferência realizada (19/10/2023 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 12:40

Juntada a petição de Contestação
17/10/2023 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:46

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA COELHO
25/04/2023 04:35

Audiência una por videoconferência designada (19/10/2023 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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