15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
12/09/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/09/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
12/09/2025 14:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 16.082,81)
12/09/2025 14:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 28.234,26)
12/09/2025 14:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 153.298,92)
02/09/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO NASCIMENTO em 19/08/2025
08/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
07/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
31/07/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 25/07/2025
02/07/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edd347c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos Defiro o prazo de 15 dias para pagamento.

Intime-se a Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
01/07/2025 06:29

Iniciada a execução
30/06/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35c1a2f proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID 022176a dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Crédito líquido do autor R$ 153.298,92 Cota previdenciária R$ 28.234,26 Honorários Advocatícios R$ 16.082,81 Depósito recursal (R$ 56.935,53) Diferença a ser executada R$ 140.680,46 3.

Custas recolhidas id dfc6063. 4.

Convolo em penhora o depósito recursal de ID 9078a39 no valor de R$ 56.935,53. 5. Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu para efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. 6.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu, notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. 7.

Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora. 8.

Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT. 9.

Se, de tudo quanto acima determinado, não se obtiver obtendo êxito na satisfação da presente execução, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao exequente, intimando-o a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, mantidas as cominações anteriores, podendo no mesmo prazo se manifestar quanto à instauração de incidente de despersonalização, de acordo com o artigo 878 da CLT c/c artigo 133 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO NASCIMENTO
25/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
25/06/2025 15:26

Homologada a liquidação
25/06/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
18/06/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
04/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
03/06/2025 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
22/05/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
22/05/2025 12:32

Iniciada a liquidação
22/05/2025 12:32

Transitado em julgado em 14/05/2025
22/05/2025 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2023 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2023 10:44

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2023 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
15/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/11/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
13/11/2023 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
13/11/2023 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
13/11/2023 17:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/11/2023 11:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2023 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/10/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
19/10/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
19/10/2023 10:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
19/10/2023 10:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO NASCIMENTO
19/10/2023 10:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO NASCIMENTO
07/08/2023 22:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/08/2023 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2023 13:49

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/07/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
13/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 10/07/2023
11/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO NASCIMENTO em 10/07/2023
16/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/06/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
15/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/06/2023 17:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/06/2023 09:30 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 20:17

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 05/06/2023
06/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO NASCIMENTO em 05/06/2023
27/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/05/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
25/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/05/2023 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2023 09:30 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 14:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/07/2023 15:00 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 03/03/2023
04/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO NASCIMENTO em 03/03/2023
04/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 03/03/2023
04/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO NASCIMENTO em 03/03/2023
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/02/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
14/02/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/02/2023 08:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/07/2023 15:00 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 08:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/07/2023 15:00 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/02/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
13/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/07/2023 15:00 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/02/2023 00:34

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 06/02/2023
26/01/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/01/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
18/01/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:03

Audiência de encerramento de instrução cancelada (02/02/2023 11:15 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/06/2022 14:35

Audiência de encerramento de instrução designada (02/02/2023 11:15 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2022 14:20

Audiência de encerramento de instrução realizada (09/06/2022 11:15 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/11/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
25/10/2021 14:25

Audiência de encerramento de instrução designada (09/06/2022 11:15 VT 33/RJ-UNA - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 16/09/2021
17/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO NASCIMENTO em 16/09/2021
16/09/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
15/09/2021 18:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição Provas M Dias)
15/09/2021 10:35

Juntada a petição de Manifestação (Audiência e Provas)
15/09/2021 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
09/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO NASCIMENTO em 08/09/2021
07/09/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/09/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
07/09/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2021 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
03/09/2021 17:21

Juntada a petição de Contestação (contestacao MDIas (Piraque) x Ricardo Nascimento.)
03/09/2021 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação M Dias Branco)
01/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 31/08/2021
07/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 19:15

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/08/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
06/08/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
06/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO NASCIMENTO em 05/08/2021
05/08/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Dados PIS)
15/07/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 22:14

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO NASCIMENTO
13/07/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
13/07/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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