08/07/2025 09:35

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42)
03/07/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 15:41

Encerrada a conclusão
02/07/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA em 30/06/2025
30/06/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2025 13:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA
12/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BITTENCOURT CASTRO FERRAZ
12/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA VIANA DE CASTRO
28/05/2025 12:59

Conhecido o recurso de CAROLINA BITTENCOURT CASTRO FERRAZ - CPF: *75.***.*48-42 e provido em parte
28/05/2025 12:59

Conhecido o recurso de ANA MARIA VIANA DE CASTRO - CPF: *13.***.*74-80 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/03/2025 22:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 22:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
16/09/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo