14/03/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 11:18

Juntada a petição de Contraminuta
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fa8abf proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo executado.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 07 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CREZIOMAR DE SOUZA
07/03/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) CREZIOMAR DE SOUZA
07/03/2025 19:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
06/03/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de CREZIOMAR DE SOUZA em 06/02/2025
06/02/2025 18:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69e00ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos...

A ré opôs embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestação do ex adverso.

Promoção da contadoria. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Atualização.

SELIC da Receita Federal.

Apuração de forma simples Em relação ao tipo de Selic aplicado, mister destacar que o art. 406 do Código Civil, mencionado na ADC 58 do E.

STF, faz referência à SELIC da Receita Federal, uma vez que é taxa para a correção dos impostos devidos à Fazenda Nacional, conforme art. 39, § 4º, da Lei nº 9.250/95, a qual é aplicada de forma simples.

Neste sentido é a jurisprudência: "SELIC RECEITA FEDERAL NO PROC 0100934-23-2021 DA CORREÇÃO MONETÁRIA – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – DECISÃO VINCULANTE DO PLENÁRIO DO STF.

A reclamada pugna pela aplicação da Selic Simples.

O acórdão de id 28cc40 determina o seguinte: "Na atualização dos débitos trabalhistas oriundos da presente ação, deverá haver a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial, além dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), sendo indevidos os juros moratórios previstos no § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91 a partir do ajuizamento da ação, em conformidade com o que restou definido no julgamento da ADC 58, pelo E.

STF, além da observância da Súmula nº 381, do C.

TST." O artigo 406 do C.C se reporta à taxa utilizada para mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Pública Nacional, sendo que a metodologia observada pela Fazenda Nacional é a seguinte: sobre os débitos decorrentes de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) pagos em atraso, incidirão juros de mora calculados à Taxa Selic, a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o mês anterior ao do pagamento e de 1% (um por cento) no mês de pagamento.

Portanto, aplicada a taxa Selic Receita Federal no cálculo ora apresentado, tendo o referido acórdão indicado o art. 406 do C.C. e ressaltando que a Selic Receita Federal é aplicada de forma simples. Desse modo, improcede o pleito.

Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, observados os limites da fundamentação supra que integram este dispositivo.

Independentemente do trânsito em julgado, haja vista os valores incontroversos apontados pela ré sob ID 5afea9a, expeça (m) -se alvará (s), em termos, à parte autora pelo crédito trabalhista incontroverso, observando-se a conta apontada sob ID ef8aab0; aos peritos do juízo pelos honorários periciais incontroversos, observando-se as contas dos louvados que são de conhecimento da secretaria; e à união pela cota previdenciária incontroversa.

Custas de R$ 44,26, pela embargante, ex vi legis.

Incluo a ré no BNDT, com a garantia do débito.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão, sendo a executada inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CREZIOMAR DE SOUZA
21/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CREZIOMAR DE SOUZA
21/01/2025 10:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/01/2025 15:13

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
20/01/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
20/01/2025 15:09

Iniciada a execução
20/01/2025 15:09

Encerrada a conclusão
20/01/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
10/12/2024 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CREZIOMAR DE SOUZA
05/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
02/12/2024 10:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/11/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2024 23:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/11/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CREZIOMAR DE SOUZA
19/11/2024 09:06

Homologada a liquidação
18/11/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/09/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CREZIOMAR DE SOUZA
27/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/08/2024 16:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/08/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/07/2024 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e2fc0a proferido nos autos.

Vistos, etc…1- Venha, a parte autora, em 15 dias, com seus cálculos de liquidação na forma da lei, no sistema PJe-Calc, e ainda com o envio do arquivo “.PJC”, o que tornará mais célere a verificação dos mesmos.2- Após, notifique-se a ré para, querendo, impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, sob as penas do §2º do art. 879, da CLT VOLTA REDONDA/RJ, 25 de junho de 2024.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CREZIOMAR DE SOUZA
25/06/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
25/06/2024 14:47

Iniciada a liquidação
25/06/2024 14:47

Transitado em julgado em 13/06/2024
23/06/2024 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2020 08:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/11/2020
05/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de CREZIOMAR DE SOUZA em 04/11/2020
25/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/10/2020
25/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de CREZIOMAR DE SOUZA em 23/10/2020
22/10/2020 20:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CSN)
22/10/2020 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazoes ordinario)
21/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/10/2020 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CREZIOMAR DE SOUZA
20/10/2020 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
19/10/2020 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
13/10/2020 09:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/10/2020 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CREZIOMAR DE SOUZA
09/10/2020 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CREZIOMAR DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/10/2020
09/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CREZIOMAR DE SOUZA em 08/10/2020
08/10/2020 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
05/10/2020 11:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinario)
01/10/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/05/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CREZIOMAR DE SOUZA
06/05/2020 11:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a CREZIOMAR DE SOUZA
06/05/2020 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CREZIOMAR DE SOUZA
06/05/2020 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3000,00
30/04/2020 07:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
29/04/2020 19:15

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais CSN)
13/04/2020 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Demonstrativo)
12/03/2020 15:43

Audiência de instrução realizada (12/03/2020 11:30:00 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/03/2020 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/02/2020 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2020 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação esclarecimento perito e provas)
29/01/2020 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação)
26/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2020 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2020 11:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2020 11:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
24/01/2020 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2020 11:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2020 11:10

Expedido(a) Mandado a(o) autor/
23/01/2020 14:53

Audiência de instrução designada (12/03/2020 11:30:00 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/10/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 09:39

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
19/06/2019 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (ESCLARECIMENTOS DO PERITO)
25/04/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 15:45

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
17/04/2019 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:10

Decorrido o prazo de CREZIOMAR DE SOUZA em 16/04/2019 23:59:59
12/04/2019 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação laudo pericial)
26/03/2019 02:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 16:32

Expedido(a) alvará a(o) perito
21/01/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 09:43

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
07/01/2019 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Laudo médico pericial)
19/11/2018 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 13:10

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
11/09/2018 15:06

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2018 16:19

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2018 10:48

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
04/07/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 14:13

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
02/07/2018 09:20

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2018 20:39

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
29/04/2018 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
05/03/2018 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 16:18

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
17/02/2018 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/02/2018 23:59:59
17/02/2018 00:09

Decorrido o prazo de CREZIOMAR DE SOUZA em 16/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017 08:54

Expedido(a) alvará a(o) perito
15/08/2017 13:58

Expedido(a) alvará a(o) perito
13/07/2017 15:07

Expedido(a) alvará a(o) perito
26/06/2017 03:59

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 29/05/2017 23:59:59
30/05/2017 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 14:36

Conclusos os autos para despacho a IVI MARTINS CARON
15/05/2017 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 10:24

Conclusos os autos para despacho a IVI MARTINS CARON
18/04/2017 03:54

Decorrido o prazo de CREZIOMAR DE SOUZA em 17/04/2017 23:59:59
27/03/2017 14:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/09/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2016
16/09/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016 15:37

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO DE ASSIS GARCIA em 22/03/2016 23:59:59
05/09/2016 20:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2016 07:21

Conclusos os autos para despacho a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/02/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/02/2016
27/02/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/02/2016
27/02/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/02/2016
27/02/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2016 11:10

Audiência instrução cancelada (28/06/2016 16:20 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/02/2016 14:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/11/2015 18:40

Audiência una realizada (04/11/2015 11:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/11/2015 12:08

Audiência instrução redesignada (28/06/2016 16:20 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/08/2015 17:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2015
19/08/2015 17:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2015 17:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/08/2015 15:14

Audiência una designada (04/11/2015 11:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/08/2015 15:07

Audiência una cancelada (27/08/2015 14:40 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/07/2015 11:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/07/2015 13:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/07/2015 11:30

Audiência una designada (27/08/2015 14:40 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/07/2015 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo