31/01/2025 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA em 28/01/2025
17/12/2024 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
17/12/2024 10:03

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
05/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/11/2024 11:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/11/2024 13:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
07/11/2024 14:26

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/11/2024 14:26

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
29/07/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 11:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 10:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100191-80.2022.5.01.0082 4ª TurmaGabinete 19Relator: ROBERTO NORRISRECORRENTE: EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDARECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, aplicando-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
10/07/2024 09:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
24/06/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
23/06/2024 23:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2024 22:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
12/06/2024 18:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2024 18:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
07/05/2024 08:30

Conhecido o recurso de EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *04.***.*39-87 e provido em parte
15/04/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
19/01/2024 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
22/11/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo