12/08/2025 11:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 08/08/2025
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE MORAES em 06/08/2025
24/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
23/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/07/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MORAES
21/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/07/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 18/07/2025
02/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9211705 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a ré para vir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação devidamente atualizados e apuração das contribuições previdenciárias, na forma dos parâmetros do Juízo, observando os acórdãos de #id:7eef814 e #id:dbadf11.

As contas deverão ser liquidadas no PjeCalc, e deverão ser anexados parte deverá anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme no tutorial: https://youtu.be/8VYWrJql1DA?si=4E6DjUCReTdbHs9c , bem como, em arquivo de extensão PJC.

Vindo os cálculos, dê-se vista a parte autora, no prazo de 10 dias.

Sobrevindo ao processo manifestação impugnação, ante a divergência acerca da liquidação do julgado, à CONTADORIA para verificação dos cálculos apresentados pelas partes para que sejam atualizados o mais adequado à coisa julgada.

Em se tratando de concordância da parte autora à conta apresentada pela ré, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VMT TELECOMUNICACOES LTDA
01/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
01/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/06/2025 16:54

Iniciada a liquidação
24/06/2025 16:54

Transitado em julgado em 30/05/2025
17/06/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 13:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 120,00)
12/08/2024 13:31

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
09/08/2024 23:41

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2024 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
29/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MORAES
29/07/2024 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VMT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
29/07/2024 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA DE MORAES sem efeito suspensivo
29/07/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/07/2024 22:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45173f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
12/07/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MORAES
12/07/2024 17:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/07/2024 17:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA DE MORAES
16/04/2024 00:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/04/2024 19:59

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 15:45

Audiência de instrução realizada (03/04/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 15:29

Audiência de instrução designada (03/04/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 15:29

Audiência inicial realizada (09/08/2023 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 12:32

Juntada a petição de Contestação
19/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
18/05/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE MORAES
12/05/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 15:17

Audiência inicial designada (09/08/2023 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 15:17

Audiência inicial cancelada (21/02/2024 11:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 16:02

Expedido(a) notificação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
06/02/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
26/12/2022 15:29

Audiência inicial designada (21/02/2024 11:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo