14/05/2025 16:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 14:55

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:37

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
24/03/2025 18:37

Encerrada a conclusão
07/03/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 10:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc7c78a proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): ITAU UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Rescisão do Contrato de Trabalho Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-G; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 487; artigo 489; artigo 493. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/02/2025 18:16

Não admitido o Recurso de Revista de SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/02/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 13:49

Encerrada a conclusão
20/09/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/09/2024
17/09/2024 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 09:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*08-98
16/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
12/08/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
27/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2024
23/07/2024 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100143-04.2021.5.01.0003 4ª TurmaGabinete 19Relator: ROBERTO NORRISRECORRENTE: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRARECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/07/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/07/2024 14:22

Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*08-98 e não provido
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 10:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 10:34

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/05/2024 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/05/2024 07:56

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
19/03/2024 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/03/2024 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/03/2024 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/02/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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