21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c13f1ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
20/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
20/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
20/03/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/03/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2025 10:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 10:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/03/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 18:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 18:32

Iniciada a liquidação
28/01/2025 15:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/01/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
28/01/2025 15:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/01/2025 15:09

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
25/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
25/10/2024 12:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 12:27

Audiência de instrução designada (28/01/2025 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 12:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
10/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
10/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/10/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 16:04

Audiência una cancelada (16/10/2024 09:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 16:03

Audiência una designada (16/10/2024 09:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 16:03

Audiência de instrução cancelada (05/12/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 15:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO DE LIMA SILVA em 12/08/2024
02/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
01/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
01/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
01/08/2024 09:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 09:50

Audiência de instrução designada (05/12/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 09:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
09/04/2024 21:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 08/04/2024
01/04/2024 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
18/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
18/03/2024 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ PAULO DE LIMA SILVA sem efeito suspensivo
14/03/2024 19:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 12/03/2024
11/03/2024 12:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/03/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
28/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
28/02/2024 13:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 632,39
28/02/2024 13:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
25/01/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/01/2024 14:16

Audiência de instrução realizada (24/01/2024 11:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
10/10/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 06/10/2023
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO DE LIMA SILVA em 06/10/2023
29/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
28/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
25/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:42

Audiência de instrução designada (24/01/2024 11:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 11:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/11/2023 16:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO DE LIMA SILVA em 27/06/2023
17/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
16/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
16/06/2023 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2023 16:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/02/2023 16:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2023 16:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 11/11/2022
12/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO DE LIMA SILVA em 11/11/2022
04/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
03/11/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
03/11/2022 10:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2023 16:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO DE LIMA SILVA em 08/06/2022
08/06/2022 20:32

Juntada a petição de Manifestação (Sobre defesa e documentos)
18/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 16/05/2022
16/05/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
16/05/2022 13:53

Encerrada a conclusão
16/05/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/05/2022 16:52

Juntada a petição de Contestação (def-ATNxluizpaulo-rescind-ped-piso-extras-dano-AraujoFernandes)
13/05/2022 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
06/04/2022 15:49

Expedido(a) notificação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
05/04/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 01/04/2022
24/03/2022 01:44

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO DE LIMA SILVA em 23/03/2022
25/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Acordo e provas reclamante)
24/02/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO DE LIMA SILVA
24/02/2022 14:54

Expedido(a) notificação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
24/02/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/02/2022 18:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
23/02/2022 18:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/02/2022 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo