23/07/2025 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c01860 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 03/06/2025, ID 775d662, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 7879992 / 4f318d6.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 02/06/2025, ID 01858e0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 3d8ca8d .

Depósito recursal e custas ID nº 4b150fc / 001f205 / 161b970 / bb2053a , com comprovação do recolhimento em 02/06/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 12 de junho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo reclamante e 1ª reclamada.

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 12 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAIR BRAZ NASCIMENTO
12/06/2025 06:20

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
12/06/2025 06:20

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
12/06/2025 06:20

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BRAZ NASCIMENTO
12/06/2025 06:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
12/06/2025 06:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAIR BRAZ NASCIMENTO sem efeito suspensivo
04/06/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/06/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 522872f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, e os acolho parcialmente, para, sanando, omissão, rejeitar o requerimento de compensação do adicional de embarque de 20%.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALAIR BRAZ NASCIMENTO
20/05/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
20/05/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
20/05/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BRAZ NASCIMENTO
20/05/2025 22:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
20/05/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/05/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALAIR BRAZ NASCIMENTO em 28/04/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BRAZ NASCIMENTO
22/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/04/2025 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc162e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ALAIR BRAZ NASCIMENTO em face de WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA. e EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a nulidade do contrato de trabalho em “regime onshore com embarque eventual” (misto), e o converter para o “regime offshore” – segmento de Operação e Manutenção, bem como para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - adicionais de embarque previstos na cláusula 4ª, parágrafo primeiro, do ACT 2020/2022 (ID 6d38232) e na cláusula 4ª, parágrafo segundo, do ACT 2022/2024 (ID 11f67e9) – adicional de periculosidade de 30%; adicional noturno de 26%; Horas de repouso e alimentação (“HRA”) de 32,5%; adicional de acordo sindical 6,5% –, com reflexos sobre 13º salários, férias com 1/3, aviso prévio e FGTS+40%; - diferenças de eventuais horas extras pagas em contracheque, em razão da integração dos adicionais de embarque em sua base de cálculo (Súmula 264 do TST); - ajuda de custo; - 1 hora extra por embarque em que o reclamante tenha permanecido integralmente no turno da noite, em decorrência da participação em treinamentos de incêndio, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio e FGTS+40%; - diferenças do bônus instituído em 2023, observando-se ser devida ao obreiro a diferença entre o montante efetivamente recebido e o valor correspondente a 170% do seu salário (70% pelo tempo de serviço e 100% pelas metas pessoais); e - entregar ao reclamante via original do perfil profissiográfico previdenciário, com descrição das atividades desenvolvidas pelo empregado.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Condeno o 2º reclamado subsidiariamente ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
07/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
07/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
07/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BRAZ NASCIMENTO
07/04/2025 11:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
07/04/2025 11:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAIR BRAZ NASCIMENTO
07/04/2025 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a ALAIR BRAZ NASCIMENTO
03/04/2025 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 12:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2025 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/03/2025 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/11/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/10/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/10/2024 16:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/10/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2024 19:16

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 19:08

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2024 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALAIR BRAZ NASCIMENTO em 11/07/2024
10/07/2024 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 14:16

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
04/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ea707c proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 15/10/2024 15:05 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/07/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 13:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
03/07/2024 13:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) WOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA
03/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ALAIR BRAZ NASCIMENTO
03/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/07/2024 10:30

Audiência inicial por videoconferência designada (15/10/2024 15:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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