01/04/2024 12:01

Baixa Definitiva
01/04/2024 12:01

Transitado em Julgado em 01.04.2024
01/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2024.
28/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e não-provido
22/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2024 07:00

Publicado edital em 05.02.2024.
31/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.01.2024.
05/12/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 18:11

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/08/2023 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/06/2023 16:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/06/2023 07:00

Publicado despacho em 20.06.2023.
19/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/06/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2021 19:41

Conclusos para julgamento
03/08/2021 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/08/2021 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2021 22:52

Conclusos para julgamento
04/05/2021 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/05/2021 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2020 09:59

Conclusos para julgamento
11/02/2020 09:43

Distribuído por sorteio
17/01/2020 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2020 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2020 18:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo