15/04/2025 06:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JONATAN JOSE CORREA em 02/04/2025
20/03/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fbf77a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JONATAN JOSE CORREA
19/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN JOSE CORREA
19/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 14:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce30fb2 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): JONATAN JOSE CORREA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

O MM.

Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação, conforme sentença prolatada sob Id. 4b87c9a , a qual fixou as custas pela parte autora em R$ 659,48, sob o valor da causa de R$32.973,79.

Houve a interposição de Recurso Ordinário pelo reclamante, sob id. b8fe595.

A Eg. 7ª Turma deste Regional, por meio do acórdão de id. f51c289 , modificou a sentença e condenou a reclamada, sendo mantido o valor da causa e das custas.

Ato contínuo, a Reclamada interpôs Recurso de Revista (id. 6b2d13d ) sem, contudo, efetuar o preparo das custas e do depósito recursal ante o requerimento de isenção do recolhimento por possuir as prerrogativas da Fazenda Pública.

Em seguida foi proferido o despacho de id. 20cd067 o qual indeferiu o pedido de isenção, bem como concedeu o prazo de 5 dias para que fosse efetuado o devido preparo.

A parte reclamada manteve-se inerte.

Diante do exposto, tendo em vista a inércia da parte em realizar o preparo, não encontra-se satisfeito um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, de modo que não merece processamento o apelo.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
16/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 17:40

Encerrada a conclusão
17/09/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JONATAN JOSE CORREA em 16/09/2024
11/09/2024 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN JOSE CORREA
29/08/2024 13:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
20/08/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
08/08/2024 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 21:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
27/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JONATAN JOSE CORREA em 26/07/2024
19/07/2024 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100131-29.2024.5.01.0053 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: JONATAN JOSE CORREARECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO paradeferir o pedido de reenquadramento com base no PCCS de 2017, observando-se o acréscimo de 11 (onze) referências, devendo o reclamante receber o novo salário, correspondente à referência 63, devendo a ré proceder às devidas anotações na CTPS, sendo devidas as diferenças salariais decorrentes do reenquadramento, parcelas vencidas, a partir de outubro/2018 até a implantação nos contracheques da parte autora, além dos respectivos reflexos, e; b) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se em R$ 32.973,79 o valor da condenação, com custas de R$659,48, pela ré, ante a inversão da sucumbência.

Fica a ré, desde já, intimada dos termos da Súmula 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN JOSE CORREA
12/07/2024 12:32

Conhecido o recurso de JONATAN JOSE CORREA - CPF: *19.***.*89-03 e provido em parte
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
17/04/2024 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/04/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo