25/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO em 03/02/2025
13/01/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO
13/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/12/2024 13:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40
28/10/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/10/2024 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024
01/08/2024 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração INSS)
01/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO em 31/07/2024
25/07/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101698-48.2019.5.01.0481 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO: SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. cb48ee6, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de junho, às 10h, e encerrada no dia 02 de julho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto às questões da incompetência da justiça do trabalho, prescrição/decadência e da invalidade da transmudação do regime celetista para estatutário, conhecer do recurso, quanto ao mais e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.BIANCA BALDOINO DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO
16/07/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024
05/07/2024 13:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 e não provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 09:51

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
05/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/05/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/02/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/02/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:30

Determinada a requisição de informações
16/02/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
11/12/2023 13:48

Distribuído por dependência
12/06/2023 01:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2023 00:50

Recebidos os autos para prosseguir
14/07/2022 18:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2021
17/09/2021 07:30

Juntada a petição de Contrarrazões (CR RR INSS)
10/09/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/08/2021 17:45

Admitido o Recurso de Revista de SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO
11/08/2021 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021
03/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO em 02/03/2021
23/02/2021 08:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (Rte Interpõe Recurso de Revista)
13/02/2021 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2021
13/02/2021 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 07:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/02/2021 07:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO
10/02/2021 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO - CPF: *97.***.*32-20
13/01/2021 10:55

Incluído em pauta o processo para 03/02/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
10/12/2020 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2020 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
11/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2020
20/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO em 19/10/2020
08/10/2020 09:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Rte apresenta ED)
06/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/10/2020
06/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 05:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/10/2020 05:35

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO
30/09/2020 12:56

Conhecido o recurso de SILVANA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO - CPF: *97.***.*32-20 e não provido
30/09/2020 07:28

Recebidos os autos para lavrar acórdão
11/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2020
10/09/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/09/2020 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 11:39

Incluído em pauta o processo para 23/09/2020 10:00 SALA 3 (10h) ()
31/08/2020 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2020 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/06/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo